Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, subiu o tom das críticas ao apontar nesta terça (15) alguns de seus próprios aliados como responsáveis pelo apagão no fornecimento de energia elétrica ocorrido na sexta (11), e que ainda atinge milhares de residências e comércios da cidade. O emedebista chamou o ministro das Minas e Energia de "omisso" e cheio de "conversinha mole" e, ainda, acusou o diretor-geral de agência regulatória de só saber "tomar cafezinho" com a direção da distribuidora Enel. Cerca de 70% dos municípios do estado são atendidos pela empresa italiana.
O prefeito da capital voltou a responsabilizar pela atual crise energética as atuações de integrantes de dois partidos integrantes da aliança da sua campanha à reeleição. No caso, Nunes considera como sendo os principais responsáveis pelo apagão Alexandre Silveira (PSD), ministro de Minas e Energia, e o bolsonarista Sandoval de Araujo Feitosa Neto, diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). "Eu nem sei de qual partido é esse ministro de Minas e Energia", desconversou o prefeito.
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Nunes se mostrou acima de qualquer crítica ao rebater tentativas de responsabilizar a sua gestão pela interrupção do fornecimento de eletricidade que já dura mais de 96 horas. "A prefeitura deu uma pronta resposta. Nosso plano de contingência foi muito ativo. A responsabilidade está muito clara que é da Enel", avaliou o prefeito. Ainda há cerca de 250 mil clientes da Enel sem energia elétrica na Grande São Paulo desde sexta.
A chuva ocorrida na última sexta derrubou árvores que romperam linhas de transmissão e postes de rua. A falta de poda de árvores, de responsabilidade da prefeitura, é apontada como um dos motivos para a crise. Nunes nega responsabilidade.
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Para o candidato à reeleição, a prefeitura fez todo o possível para evitar o corte no serviço. "Pedi a rescisão do contrato, a abertura do processo de caducidade ou a intervenção e absolutamente nada aconteceu. A não ser o diretor-presidente [da Aneel] e o ministro [das Minas e Energia] ficarem tomando café com a Enel", disparou Nunes.
Por outro lado, o prefeito não mencionou a responsabilidade que recai sobre a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo). A autarquia de regime especial vinculada à Secretaria Estadual de Governo é responsável, entre outras atribuições, pela fiscalização das concessionárias de energia elétrica no estado, incluindo a Enel.
O órgão regulatório paulista é incumbido de realizar as atividades complementares de fiscalização. Na prática, as inspeções presenciais são executadas pelos fiscais da Arsesp.
Os termos dessa cooperação estão descritos em Contratos de Metas, por meio dos quais a Aneel repassa recursos à Arsesp para a realização das atividades de fiscalização. O termos estipulados no Convênio de Cooperação 19/2011 podem ser acessados clicando neste link.
Diretoria da Aneel
A direção da Aneel é composta por quatro diretores e um diretor-geral. Três desses postos são ocupados por dirigentes indicadas por aliados de primeira hora de Jair Bolsonaro durante a gestão do ex-presidente da República.
É o caso do diretor-geral da agência reguladora, Sandoval de Araujo Feitosa Neto. O principal dirigente do órgão regulatório foi indicado pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas), ex-ministro da Casa Civil do governo passado.
O outro membro da diretoria da Aneel que assumiu durante o governo Bolsonaro foi Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. O diretor foi assessor no gabinete do senador Marcos Rogério (PL).
Ricardo Lavorato Tili também é um dos diretores da Aneel cuja indicação para o cargo foi de responsabilidade do senador bolsonarista Marcos Rogério.
A quarta vaga na agência é ocupada por Agnes Maria de Aragão da Costa, profissional de perfil técnico. Atualmente uma das posições não está ocupada, pois aguarda indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).