O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer que investimentos em Educação não configuram gastos, pois são recursos que permitirão ao Estado gastar menos no futuro.
A declaração em questão se deu como resposta a um jornalista da Folha de S. Paulo que, durante o lançamento do programa "Pé-de-Meia", nesta sexta-feira (26), instituindo uma poupança para estudantes de baixa renda do Ensino Médio, questionou se a iniciativa não traria "desequilíbrio fiscal" ou se poderia ser enxergada pela população como "algo eleitoreiro".
"O senhor comentou que gastos em Educação não podem ser vistos como gastos, mas investimentos. Esse projeto prevê gastos bastante relevantes, 6 a 7 bilhões por ano, uma medida provisória que garante 20 bilhões em alguns anos. E há nos registros do governo que essa MP não foi precedida de estudos do Tesouro e nem da Secretaria de Orçamento Federal. Por outro lado, medidas importantes que o ministro apresentou aqui, como tempo integral e política de alfabetização, tem em média de 1 a 2 bilhões de orçamento anual. Como o senhor vê esse desequilíbrio de uma política de bolsas ter 7 bilhões por ano e uma política de alfabetização ter dois bilhões, e como a sociedade brasileira pode entender que essa não seja uma política que venha trazer desequilíbrio fiscal e possa ser entendido como algo eleitoreiro?", perguntou o repórter.
Lula, então, deu uma resposta, após uma intervenção do ministro da Educação, Camilo Santana, que viralizou nas redes.
"Eu queria que vocês compreendessem a ideia de que investir em Educação não é gasto. Ou seja, na verdade, o que nós estamos tentando fazer é evitar que esse dinheiro que estamos colocando na Educação seja no futuro colocado em prisões. Seja colocado para recuperar um jovem que não tem uma oportunidade e caiu no crime organizado. O que estamos fazendo é exatamente isso, tentando dar uma chance para que a gente não permita que um jovem, por falta de perspectiva, vá para a droga, vire um zumbi nas ruas das capitais perambulando (...) O que estamos fazendo é uma aposta, estamos tentando fazer antes que a gente perca esse jovem para o crime organizado, para a droga, recuperando para o país, para a família".
Assista:
Programa Pé-de-Meia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, nesta sexta-feira (26), que regulamenta o programa "Pé-de-Meia: A Poupança do Ensino Médio", uma iniciativa federal de poupança para manter alunos de baixa renda no Ensino Médio, sancionada no ano passado.
"Queremos envolver numa cumplicidade educadora a sociedade brasileira", declarou Lula no evento "Brasil Unido pela Educação", voltado para a apresentação de um balanço da educação brasileira pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Segundo estimativas do governo, o programa deve atingir até 2,5 milhões de estudantes, sendo 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil do Educação de Jovens e Adultos (EJA), na faixa etária entre 19 e 24 anos.
O custo anual do incentivo é estimado em R$ 7,1 bilhões, em um total de R$ 21,3 bilhões até o final de 2026, já previstos nas legislações orçamentárias definidas em 2023 para o Ministério da Educação.
Camilo Santana anunciou que o governo federal deve pagar R$ 9,2 mil para alunos do Ensino Médio matriculados na rede pública e pertencentes à família inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até R$ 218.
"Garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenha que optar por um prato de comida ou estudar", afirmou o ministro.
Como vai funcionar
Na matrícula de cada ano letivo, os estudantes receberão R$ 200, em parcela única. Além disso, outros R$ 200 serão pagos mensalmente, por nove meses ao ano, além de R$ 1 mil após a conclusão de cada ano letivo. Na prática, após cada ano, o aluno receberá um total de R$ 3 mil.
Os alunos do 3º ano do Ensino Médio também receberão R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os R$ 9,2 mil acumulados só poderão ser resgatados ao final dos três anos de Ensino Médio.
Os pagamentos devem ter início em março, mas o governo aponta que ainda há detalhes burocráticos a serem definidos. Para receber os valores, o estudante deve seguir uma série de critérios:
- Matrícula no início de cada ano letivo;
- Frequência mínima de 80% do total de horas letivas ao final de cada ano;
- Conclusão de cada ano letivo com aprovação;
- Participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e exames de avaliação dos estados para o Ensino Médio; e
- Participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio.