O advogado Rodrigo Gaião acaba de abandonar a defesa do senador Sergio Moro nesta sexta-feira (19) em meio a processo que pode cassar seu mandato. O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro responde a duas ações no TRE que o acusam de abuso do poder econômico na pré-campanha de 2022.
O profissional confirmou a saída do caso por meio do seu escritório, a Gaião Sociedade Individual de Advocacia. Em nota, reforçou seu direito a honorários em casos de “sucumbência ou êxito, proporcionais ao período de atuação no feito”.
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Por sua vez, Moro teria afirmado, conforme publicado em mais de um meio de comunicação, que sua “relação de confiança” seria com Gustavo Bonini Guedes, outro advogado que o atende nos processos. O ex-juiz já assinou a procuração que dispensa os serviços de Gaião. Além de Guedes, outros cinco advogados atendem Moro nos processos que pedem sua cassação.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná analisa duas ações que investigam o senador por abuso de poder econômico durante a pré-campanha de 2022. Uma foi protocolada pela federação PT/PV/PCdoB e outra pelo PL-PR. O partido de Bolsonaro e Valdemar Costa Neto tem a expectativa de que sua ação seja julgada já em fevereiro de 2024, quando começam as atividades do Judiciário nesse ano.
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Já do lado do PT, uma mudança na composição do TRE dependerá de lista tríplice a ser aprovada pelo tribunal e posterior nomeação do substituto pelo presidente Lula. A troca pode desequilibrar as forças em desfavor de Sergio Moro. Em 23 de janeiro termina o mandato de Thiago Paiva dos Santos, representante da classe dos advogados no tribunal e dias depois terminam os períodos dos seus dois substitutos na corte.
Nesse contexto, o regimento interno do tribunal impõe que todos os seus sete membros devem estar presentes nas decisões que podem cassar registros e diplomas. Lula terá de nomear rapidamente o novo membro do tribunal para as previsões do PL se concretizem.
A expectativa é de que fato Moro seja cassado, mas talvez não em fevereiro. Em 14 de dezembro a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná pediu o acolhimento parcial da ações, incluindo a cassação do mandato.