Ricardo Lewandowski, que se aposentou como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2023, será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula. A informação foi apurada pela jornalista Cynara Menezes, da Fórum.
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O anúncio da indicação de Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deverá ser feito na manhã desta quinta-feira (11), logo após reunião do ministro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Dino, marcada para às 11h no Palácio do Planalto.
Lewandowski, que está com 75 anos, assumirá a Justiça no lugar de Dino, que ocupará agora uma cadeira no STF. Antes do anúncio oficial, ambos deverão discutir com Lula como ficará a composição da equipe da pasta, incluindo o futuro de Ricardo Cappelli, que atualmente desempenha o papel de ministro interino.
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O advogado Marco Aurélio Carvalho, que era um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça, celebrou a indicação de Lewandowski para o cargo em artigo publicado nesta quarta-feira (10).
"A indicação do nosso querido Ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública é um verdadeiro presente para todos e todas nós. Ricardo Lewandowski honrou a toga e todas as funções que ocupou ao longo da sua vida pública".
Em entrevista à Fórum, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, considerou a indicação de Lewandowski para o Ministério "um ato de rara felicidade".
"A indicação do Ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça é um ato de rara felicidade. O Ministro, inquestionavelmente, preenche com folga todos os requisitos. No exercício do cargo de Ministro do Supremo, casa onde foi um Presidente que fez história, Lewandowski demonstrou ser, além de um grande jurista, um julgador que sempre pautava suas decisões com profundidade humanista e compromissos com a Constituição. Mas com coragem de ser, muitas vezes, contra majoritário, muitas vezes enfrentando uma mídia opressiva. Como juiz o Ministro Lewandowski foi corajoso e independente, honrando os que amam o Direito e entendem que o Direito só faz sentido se for para fazer Justiça".
"O Ministério da Justiça cai como uma luva no figurino do Ministro pela sua respeitabilidade, sua postura ética, seu prestígio. A pasta engloba a Segurança Pública e, acredito, este será o maior desafio do Ministro. O Brasil precisa ter um plano de Segurança Pública para enfrentar este que é, talvez, o maior problema da área. Sem falar na questão penitenciária que vem demonstrando ser uma questão insolúvel, e não pode ser. O próprio Supremo Tribunal, com a presença do Ministro Lewandowski no julgamento da ADPF 347, declarou o estado de coisas inconstitucional para o sistema prisional. Dar efetividade a este julgamento vai ser um grande desafio. Acredito que só um homem público com a dimensão do Ministro Lewandowski poderia enfrentar tantos desafios", emenda Kakay.
Quem é Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro, iniciou sua carreira no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2006, sendo indicado durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua trajetória inclui presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2010 a 2012, sucedida pela presidência do STF de 2014 a 2016.
Antes de sua notável atuação no judiciário, Lewandowski graduou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, concluindo o curso em 1971. Em seguida, obteve o título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, graduando-se em 1973. Sua sólida formação acadêmica culminou nos títulos de mestre, doutor e livre-docente em Direito pela renomada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde desempenha a função de professor titular de Teoria Geral do Estado.
No período de 1974 a 1990, o ministro atuou como advogado, desempenhando papéis essenciais na secretaria de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e presidindo a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A (Emplasa) de 1988 a 1989.
A transição para a magistratura ocorreu em 1990, quando ingressou pelo Quinto Constitucional como juiz no antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, permanecendo na função até 1997. Posteriormente, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Finalmente, em 2006, atingiu o ponto mais alto de sua carreira ao assumir a posição de ministro do STF.