Elizeta Ramos substituirá interinamente Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República a partir desta quarta-feira (27). Ela ocupava o cargo de subprocuradora-geral da República e é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
O substituto de Aras deve ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e nomeado após aprovação no Senado Federal. Quando não há reposição imediata, a PGR é ocupada pelo vice na CSMPF, por ordem legislativa do Conselho (Resolução 168/2016).
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Na última segunda (25), Lula relatou que não há pressa para nomear a próxima pessoa para a PGR e ainda escuta os conselheiros para tomar a decisão. O favoritismo para o cargo se concentra em dois nomes: Paulo Gonet, vice-procurador-geral eleitoral; e Antônio Carlos Bigonha, subprocurador-geral.
Elizeta poderá ocupar a PGR como interina por até dois anos, uma vez que o mandato como vice-presidente do CSMPF é de um ano, permitida uma recondução, conforme regimento do órgão.
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Quem é Elizeta Ramos
A recém ocupante do cargo da Procuradoria-Geral da República é Elizeta Ramos, de 69 anos. Natural do Rio de Janeiro, ela se graduou em Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho. Nos últimos dois anos de graduação, fez estágio na Procuradoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro na área criminal.
Em 1989, ingressou no Ministério Público Federal (MPF) como procuradora da República, cargo pelo qual passou pelo Espírito Santo e Distrito Federal. Chegou à Procuradoria Regional da República (PRR) da 1ª Região, onde integrou o Núcleo Criminal como conselheira titular do Conselho Nacional Antidrogas (Conad).
Elizeta Ramos foi promovida ao cargo de subprocuradora-geral da República em 2009. Neste âmbito, atuou como corregedora-geral, na Câmara Criminal (2CCR) e na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR).
A subprocuradora integra a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR), instância responsável pela avaliação e fiscalização das polícias no país. Elizeta foi a responsável pelo pedido de explicações à Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelo bloqueio de vias após a vitória Lula nas eleições gerais de 2022.
Em 5 de setembro deste ano, o CSMPF elegeu Elizeta como vice-presidente do órgão, na 7ª Sessão Ordinária do CSMPF. De acordo com a Resolução 168/2016, "o Vice-Presidente [do CSMPF] substituirá o Presidente em seus impedimentos e em caso de vacância".
Apoio à Moro
Em 2018, Elizeta assinou uma nota de apoio à nomeação de Sérgio Moro como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. O documento exaltava as qualidades do ex-juiz da Lava Jato, como o "extraordinário desprendimento pessoal, em benefício do Brasil e dos interesses da sociedade".
Dois anos depois, em junho de 2020, a corregedora abriu sindicância para apurar a ida de Lindôra Araújo em reunião com integrantes da Lava Jato, na 13ª Vara Federal de Curitiba. Lindôra era subprocuradora e, posteriormente, seria nomeada por Aras como vice-procuradora-geral da República, em abril de 2022.