O ministro da Justiça, Flávio Dino, que antes de entrar para a política atuou por anos como juiz federal, evocou sua experiência como magistrado para interpretar o ato de Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e assessores envolvidos no escândalo das joias de ficarem em silêncio durante depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (31).
Além de Jair e Michelle, foram intimados a prestar depoimentos simultâneos à PF nesta quinta-feira Mauro Cid (tenente-coronel, ex-ajudante de ordens, que está preso), Mauro César Lourena Cid (pai de do tenente-coronel), Frederick Wassef (advogado de Bolsonaro), Fabio Wajngarten (advogado de Bolsonaro) e Osmar Crivelatti (assessor de Bolsonaro).
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Apenas Mauro Cid e Mauro Lourena Cid falaram em seus depoimentos, enquanto os demais investigados seguiram a estratégia de Jair e Michelle de ficarem calados. Trata-se de uma manobra jurídica do ex-presidente e seus aliados, que questionam o fato da investigação tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) e não na primeira instância.
Ao comentar o caso, Flávio Dino matou a charada. Segundo o ministro, quando investigados decidem ficar em silêncio diante de interrogatórios, é pelo fato de que falar poderia piorar a situação.
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"Fui juiz federal por 12 anos. E sempre dizia aos acusados: o interrogatório é um momento precioso para a autodefesa. Poucos abriam mão desse direito. E quando o faziam, era em razão da avaliação deles de que falar era pior do que calar. A experiência sempre ensina muito", escreveu Dino em seus perfis nas redes sociais.
Silêncio de Bolsonaro
Advogados de Jair e de Michelle Bolsonaro realizaram um conluio e, em manobra jurídica, apresentaram uma justificativa para que o ex-presidente e a ex-primeira-dama ficassem em silêncio no depoimento simultâneo realizado nesta quinta-feira (31) na sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Os advogados de Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação da Presidência, e do militar Marcelo Câmara, também usaram a mesma estratégia para que os dois também ficassem em silêncio.
Já o tenente-coronel Mauro Cid, e o pai, o general Mauro Lourena Cid, decidiram falar e prestaram depoimentos longos.
Em três notas divulgadas após a chegada dos depoentes à PF, que marcou a oitiva para as 11h, os advogados questionam o fato da investigação tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) e não na primeira instância.
"Assim, considerando o respeito às garantias processuais, a observância ao princípio do juiz natural, colorário imediato do devido processo legal, os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente", dizem Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser, que defendem Jair Bolsonaro e Michelle.
A manobra jurídica usa um parecer rejeita da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendia que o caso tramitasse na 6ª Vara Federal de Guarulhos (SP) – onde havia uma apuração ligada às joias dadas pela Arábia Saudita e retidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Em clara provocação, os advogados ignoram que no início do mês, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anexar apuração ao inquérito das fake news.
Segundo Moraes, a investigação revelou "fortes indícios de desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao Presidente da República ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação da origem, localização e propriedade dos valores provenientes".