Contratado nesta terça-feira (15) pela família de Mauro Cid, o advogado criminalista Cezar Roberto Bitencourt, doutor em Direito Penal, sinalizou que a defesa do tenente coronel deve colocar Jair Bolsonaro (PL) na mira.
"[Mauro Cid] é um militar, mas é um assessor. Assessor cumpre ordens do chefe. Assessor militar com muito mais razão. O civil pode até se desviar, mas o militar tem por formação essa obediência hierárquica. Então, alguém mandou, alguém determinou. Ele é só o assessor. Assessor faz o que? Assessora, cumpre ordens, determinações", disse Bitencourt em entrevista à GloboNews na manhã desta quarta-feira (16), quando salientou que "militar cumpre até ordem ilegal".
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O advogado salientou que ainda não conhece e deve ter o primeiro contato com Mauro Cid, que está preso no Batalhão da Polícia do Exército de Brasília, nesta quarta.
Na entrevista, Bitencourt afirmou que o tenente-coronel, que atuava como ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência da República e seguiu como assessor após o fim do governo, é "o grande injustiçado".
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"Grande injustiçado duplamente porque ele está recolhido e está recolhido dentro do Exército. Normalmente quando as pessoas - senadores, políticos, pessoas importantes - são colocados para ficar em uma guarnição militares, eles ficam com liberdade dentro dessa guarnição, o que não está acontecendo com o Mauro. É um absurdo que o Mauro esteja trancafiado dentro de uma cela dentro do Exército", disse.
Contato com a família
Bitencourt disse ainda que assumiu o caso a partir de um contato feito por um membro da família de Mauro Cid com conhecimento em Direito e que conhecia seu trabalho.
A contratação do jurista - autor de extensa obra interpretativa sobre o Tratado de Direito Penal - acontece após o pai do tenente coronel, o general Mauro Cesar Lourena Cid romper com Bolsonaro, de quem é amigo desde os tempos em que os dois foram alunos da Academia Militar de Agulhas Negras, a Aman, nos anos 1970.
Alvo de busca e apreensão na última sexta-feira (11), o general já nutria mágoa e teria se afastado de Bolsonaro diante da inação diante da prisão do filho, ex-ajudante de ordens da Presidência da República.
Após virar alvo da PF, a situação se complicou ainda mais e Lourena Cid vive um dilema entre se afastar definitivamente de Bolsonaro - e jogar o amigo e ex-presidente aos leões - ou ficar próximo e enfrentar as consequências das investigações juntos.
O agravante se deu também com a cúpula das Forças Armadas, em especial do Exército, que teme que o conteúdo do celular de Lourena Cid, apreendido pela Polícia Federal, possa arrastar militares golpistas que estão na ativa e poluir ainda mais a imagem já desgastada dos fardados.
Entre militares de alta patente, já há aqueles que defendem que as Forças Armadas devem se distanciar do general, que está na reserva, e deixar o clã Cid à deriva para se explicar à justiça.
Caso da Mala
Bitencourt tem longa carreira no Direito penal em Brasília e e defendeu em 2017 o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) no chamado “caso da mala”, que envolveu também o ex-presidente Michel Temer (MDB).
Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, Loures teria recebido uma mala com 500 mil reais em dinheiro como intermediário de Temer para beneficiar a JBS no governo federal. Em 2019, o juiz Rodrigo Bentemuller, da 15ª Vara Federal em Brasília, confirmou a suspensão do processo.