O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo vai criar as condições necessárias para o que chamou de nova revolução industrial. A declaração foi feita nesta quinta-feira (6) durante o relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto, em Brasília.
"O Brasil precisa voltar a ser grande. E o Estado tem que ser necessário. Para poder dirigir e induzir o crescimento econômico do país. O Brasil precisa do Estado e do setor privado. E formar profissionais qualificados para verdadeiramente voltarmos a ser um país industrializado", declarou Lula.
Criado em 2004, o CNDI estava sem funcionar há sete anos e retorna com a missão de construir nova política industrial para o país de caráter inovador, sustentável e inclusivo socialmente. Integram o conselho 20 ministros, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e 21 conselheiros representantes da sociedade civil, entre entidades industriais e representantes de trabalhadores. (confira a lista completa abaixo).
Desindustrialização precoce
O Brasil tem enfrentado um processo de desindustrialização precoce, em que a estrutura produtiva passou a ser cada vez mais voltada para setores primários, com encadeamentos menos robustos entre os elos das cadeias produtivas. Enquanto isso, as exportações passaram a ser concentrar em produtos de baixa complexidade tecnológica.
A retomada das políticas industriais, de inovação e de fomento de inserção internacional qualificada mais competitiva passa pela superação do atraso produtivo e tecnológico. Este é o desafio que o CNDI se propõe a resolver. Entre os princípios da nova política industrial estão ainda inclusão socioeconômica; capacitação profissional e melhoria da renda; redução das desigualdades regionais; e sustentabilidade.
“Quando a gente fala que precisa investir em inovação, que tem que ter uma nova revolução industrial, está nas nossas mãos fazer isso. Da parte do governo, a gente vai criar as condições. “O companheiro [Fernando] Haddad sabe que temos que aportar recursos para que o BNDES faça a economia funcionar”, afirmou Lula.
O presidente observou ainda que os quatro anos de mandato passam rápido e que em sua terceira passagem pelo Palácio do Planalto vai fazer as coisas de forma diferente.
“Temos três anos e meio. Conto todo dia. O mandato da gente acaba logo. É rápido quando a gente está no governo. Meu governo não tem tempo a perder. Não voltei a governar esse país para fazer o mesmo que já fiz. A gente voltou pra tentar fazer as coisas diferentes. E fazer a revolução industrial nesse país, pra gente ser competitivo de verdade. A hora é agora. Da parte do governo, serão três anos e meio em que ninguém vai poder se queixar que o governo está atrapalhando”, enfatizou.
Enfrentar problemas sociais
Ao longo dos próximos meses, o CNDI se debruçará sobre as missões da política industrial, derivadas de grandes problemas sociais e de desenvolvimento do país — entre eles a segurança alimentar e nutricional; a prevenção e o tratamento de doenças; infraestrutura, moradia, saneamento e mobilidade sustentáveis; soberania e defesa nacionais; empresas competitivas em tecnologias digitais em segmentos estratégicos; e descarbonização da indústria e ampliação de cadeias associadas a transição energética e à bioeconomia.
Nesta primeira reunião do Conselho desde sua reativação, além das missões da nova política industrial, serão apresentadas as fontes e os respectivos volumes de recursos disponíveis para financiar o fortalecimento industrial nos próximos quatro anos.
Durante a reunião, algumas entregas concretas já foram feitas efetivadas. Entre elas o anúncio da ampliação do Brasil Mais Produtivo (B+P), programa lançado em 2016 que oferece consultoria técnica com soluções para aumentar a produtividade, a inovação e gerar mais transformação digital às micro, pequenas e médias empresas brasileiras, por meio de melhorias rápidas, de baixo custo e de alto impacto.
O programa, coordenado pelo MDIC, com o apoio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e em parceria com o Senai, Sebrae, BNDES e Finep, já beneficiou mais de 100 mil empresas em todo o Brasil. A reformulação do B+P tem como meta atender cerca de 185 mil empresas até 2026, com foco especial no setor industrial, com investimento de R$ 1,5 bilhão entre 2023 e 2026.
Outra entrega será a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica para promover o desenvolvimento tecnológico e a ampliação da oferta de máquinas, implementos, equipamentos e tecnologias adaptados às necessidades da agricultura familiar. O acordo será assinado entre o MDIC e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Embrapa, BNDES, Finep, Embrapii, Banco Nordeste do Brasil, Banco do Brasil e Banco da Amazônia, e faz parte da retomada do programa Mais Alimentos, conforme anunciado no último dia 28/6, no Plano Safra da Agricultura Familiar.
Missões do CNDI
São seis as missões derivadas de grandes problemas sociais e de desenvolvimento do país, estabelecidos no programa de governo do presidente Lula, e que servirão como norte dos trabalhos do CNDI:
- Promoção de cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar e nutricional
- Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde
- Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades
- Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade
- Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as futuras gerações
- Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais
Composição
O CNDI tem composição paritária de entes governamentais e de representantes da sociedade civil. São 20 ministros, além do presidente do BNDES, e 21 conselheiros representantes da sociedade civil.
Pelo governo, são os seguintes órgãos:
- MDIC, que o preside;
- Casa Civil,
- Secretaria Geral da Presidência,
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
- Ministério da Fazenda,
- Ministério das Relações Exteriores,
- Ministério do Planejamento e Orçamento,
- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional,
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,
- Ministério de Minas e Energia,
- Ministério da Agricultura e Pecuária,
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
- Ministério do Trabalho e Emprego,
- Ministério dos Transportes,
- Ministério da Saúde,
- MEC,
- Ministério da Defesa,
- Ministério dos Portos e Aeroportos,
- Ministério das Comunicações,
- Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Além disso, são 21 conselheiros representantes da sociedade civil, compostos por entidades industriais e representantes de trabalhadores. São elas:
- Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - Abia;
- Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim;
- Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea;
- Grupo FarmaBrasil;
- Associação Brasileira da Indústria do Plástico - Abiplast;
- Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC;
- Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - Abdib;
- Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee;
- Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial - IEDI;
- Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores - Abisemi;
- Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação - P&D Brasil;
- Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq;
- Embraer S.A.; Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais - Brasscom;
- União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Unica;
- Central Única dos Trabalhadores - CUT;
- Força Sindical;
- União Geral dos Trabalhadores - UGT;
- Confederação Nacional da Indústria - CNI;
- Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram; e
- Instituto Aço Brasil.
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