O Governo Lula mapeou aproximadamente 500 imóveis da União, entre prédios, terrenos e galpões, que serão destinados para a construção de moradias, escolas e equipamentos culturais ao redor do Brasil. A medida faz parte do Programa de Democratização dos Imóveis da União, organizado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
A meta do programa é entregar os imóveis, que estão abandonados ou ocupados por movimentos sociais, para prefeituras, famílias de baixa renda e iniciativa privada. Dessa forma, passam a ter a chamada “função social”, como prevê a Constituição. No caso das ocupações e assentamentos, a regularização está na ordem do dia.
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A ministra Esther Dweck falou sobre o programa, que definiu como “ambicioso”, ao jornal O Globo. Ela explicou que a maioria dos imóveis está em situação de deterioração e precisará passar por reformas, que estão previstas no programa. A previsão é que todo o programa seja cumprido até 2026, último ano do atual mandato de Lula.
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“Tem desde prédios que já são edificados, que podem ser reformados para virar habitação popular, a terrenos vazios, que também podem ser aproveitados. Quinhentos é nossa meta para o fim de 2026 e a missão foi dada pelo presidente Lula”, explicou.
Imóveis localizados em grandes cidades que precisam de reforma já têm o aval das prefeituras para o começo das obras. Também há imóveis que já estavam sendo reformados pelo poder público mas que, por alguma razão, essas obras acabaram interrompidas. Serão retomadas.
Em relação a moradia, os assentamentos em áreas públicas, o que inclui as ocupações de movimentos sociais, devem ser regularizados. Além disso, outros imóveis destinados a moradia devem contemplar famílias desabrigadas e moradores de áreas de risco.