FARRA NA JUSTIÇA

Suspeita de corrupção: judiciário gaúcho licita 5 carros da Audi por R$ 1,79 milhão

Em nota desembargador afirmou que aquisição foi feita com "recursos do próprio judiciários" e destacou "objetivo socioambiental" e "cunho social" da troca da frota. Além da Audi, apenas BMW e Mercedes atendiam especificidades do edital.

Audi A4 S Line que foi comprado pelo TJ do Rio Grande do Sul.Créditos: Divulgação
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Uma licitação com exigências muito específicas resultou na compra de cinco automóveis de luxo da marca Audi para atender desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No total, o judiciário gaúcho gastou R$ 1,79 milhão na compra dos cinco carros - um valor aproximado de R$ 358 mil foi pago para cada um deles.

O edital esmiuçava todos os desejos dos desembargadores que vão usufruir do bem, pago com dinheiro público: motor com potência mínima de 203 cavalos, motorização nominal mínima de 2.0, câmbio automático, sistema de freios a disco nas quatro rodas, direção elétrica ou hidráulica, ar-condicionado digital dual zone, sistema de som com rádio FM, bluetooth, sensores de estacionamento, câmera de ré e kit multimídia, todos originais de fábrica.

Além disso, o edital especificava o tamanho do veículo, com distância entre eixos de 2.820mm, comprimento de 4.760mm, largura de 1.846mm e altura de 1.400mm, segundo informações divulgadas pela jornalista Rosane de Oliveira em sua coluna no jornal Zero Hora.

Dada as especificidades dos veículos, a licitação contou com veículos de apenas três montadoras, todas de carros de luxo: BMW, Mercedes-Benz e a Audi, que sagrou-se vencedora. Nem mesmo a Toyota, que oferece um Corolla híbrido, tinha veículos em seu rol para atender todo o detalhamento do edital.

O modelo vencedor foi o Audi A4 S Line será fornecido pela empresa Germany Comércio de Veiculos e Peças Ltda., que tem sede em São José dos Campos, interior de São Paulo. A fábrica da Audi no Brasil fica em São José dos Pinhais, no Paraná.

Outro lado 

Em nota, o desembargador Antônio Vinicius Amaro da Silveira, segundo vice-presidente da corte, afirmou que "os recursos são próprios do Judiciário, e a rubrica não pode ser utilizada para despesas com pessoal".

Silveira ainda destacou "o objetivo socioambiental, contando com modelos mais sustentáveis, eficientes e econômicos" e o "cunho social" da troca dos veículos pela corte.

"Há ainda o cunho social do propósito, com a doação dos atuais veículos da Administração a órgãos públicos e entidades beneficentes e assistenciais. Para ilustrar, apenas no último ano (fev/22 a jul/23), o Judiciário gaúcho realizou a doação de 13 automóveis para este fim", diz a nota.

O deputado estadual Felipe Camozzato (Novo) acionou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado para tentar suspender a compra dos veículos.

"Além de ilegal, a compra é totalmente imoral. Por qual razão a alta cúpula do judiciário precisa andar com um carro Audi de quase 400 mil reais? Não tem nenhum outro poder esbanjando esse luxo", tuitou Camozzato.

O parlamentar ainda comparou a compra milionária do judiciário com a aquisição de veículos feita por outros poderes.

"A título de exemplo, a Assembleia Legislativa adquiriu, recentemente um veículo Sedan do tipo representação para uso do Presidente e demais membros. O vencedor da licitação foi um Nissan Sentra, de 154 mil reais, 3 vezes menos que o veículo escolhido pelo Poder Judiciário. Já o Poder Executivo realizou licitação em janeiro de 2022 para 10 veículos também do tipo sedan de representação, para uso do Governador e outras autoridades. Saiu vencedor o Chevrolet Cruze, ao custo de R$ 180 mil reais", comparou o deputado.