O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (20), o projeto de lei 2930/2023, que cria a Política Nacional de Cozinhas Solidárias. A proposta, de autoria do deputado Guilherme Boulos, é baseada em uma experiência iniciada em 2021 pelo MTST.
A iniciativa, que havia sido aprovada pela Câmara no dia 7 de julho, se soma ao Programa de Aquisição de Alimentos, que também foi sancionado pelo presidente e integra o mesmo projeto. Pouco depois, em 12 de julho, o Senado ratificou a proposta.
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"Essa é uma vitória extraordinária do povo brasileiro para fortalecer o combate à fome em todo o país", diz Boulos, que relatou o projeto. "Quem tem fome tem pressa, e as Cozinhas Solidárias serão um instrumento fundamental para garantir a soberania alimentar daqueles que mais precisam", afirma.
Com a sanção, o projeto permitirá a contratação pública e transparente de organizações da sociedade civil, entidades e associações de bairro para tocar as Cozinhas Solidárias. Elas receberão recursos do governo federal para disponibilizarem as refeições à população.
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O projeto permitirá a contratação pública e transparente de organizações da sociedade civil, entidades e associações de bairro para tocar as Cozinhas Solidárias. Elas receberão recursos do governo federal para disponibilizarem as refeições à população.
Programa de Aquisição de Alimentos
A Política Nacional de Cozinhas Solidárias é só um dos inúmeros avanços obtidos com a aprovação do PL 2920/2023 e a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos - que havia sido extinto pelo governo Bolsonaro.
Além disso, o programa ajudará a reconstruir os estoques públicos da Companhia Nacional de Abastecimento, essenciais para conter a inflação de alimentos.
O novo PAA também comprará alimentos produzidos por cooperativas, agricultores urbanos e periurbanos, priorizando a aquisição de produtos orgânicos e sustentáveis.