O Governo Lula vai vincular um 'pacote verde' à política de redução de preços dos automóveis. Essas medidas adicionais, que não estavam previstas no plano original, consistem em ações para impulsionar a transição energética. Essa mudança tem como objetivo contemplar pautas da agenda ambiental em relação ao programa do carro popular.
O programa de estímulo à produção de carros populares já recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (1º), conforme informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou a versão final do programa ao Palácio do Planalto, e agora será analisada pela Casa Civil.
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A data de lançamento do programa não foi divulgada. Ele afirmou que a data dependerá da agenda do presidente Lula e da resolução de questões burocráticas, como pareceres da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No entanto, Haddad expressou a expectativa de que a Casa Civil conclua a análise da medida provisória até segunda-feira (5).
Programa temporário
Haddad mencionou apenas que o programa terá uma duração de "aproximadamente quatro meses" e explicou que a redução temporária de impostos não terá impacto nos cofres públicos, pois a fonte de financiamento já foi estabelecida.
"Chegamos a um acordo. O plano ficou bem delineado para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços], bem como para a Fazenda. Ambos os ministérios foram muito bem contemplados", disse Haddad.
Segundo ele, o programa permanecerá em vigor até que as taxas de juros comecem a diminuir no Brasil.
"Essa é uma medida limitada aos próximos meses, para evitar demissões. Há uma grande preocupação com o emprego na indústria automobilística e em toda a cadeia produtiva. É algo temporário, com valor e prazo definidos", explicou o ministro.
Haddad afirmou que Lula validou a fonte de recursos para financiar o programa. Ele destacou que o impacto final da renúncia fiscal será menor do que os R$ 2 bilhões anunciados inicialmente e será totalmente compensado. "O impacto não chegará a R$ 2 bilhões, pois está mais do que compensado pelas medidas que levei ao presidente da República", declarou.
Além disso, existe a previsão de antecipar o fim do desconto tributário sobre o diesel, programada para janeiro de 2024, para viabilizar a redução do preço de carros populares, caminhões e ônibus mais ecológicos. Essa proposta foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e recebeu a aprovação de Lula.
Dessa forma, o governo não precisará conceder isenções fiscais aos fabricantes de veículos, como originalmente previsto no plano concebido pelo MDIC sob Geraldo Alckmin.
A medida provisória contendo as novas regras já está concluída e tem previsão de ser apresentada na semana seguinte. A reoneração do diesel será realizada em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024.
Em vez de conceder isenções fiscais, o governo planeja oferecer crédito tributário às empresas do setor e compensar a perda de receita com os recursos provenientes da reoneração do diesel. Além disso, a proposta governamental também deve incluir subsídios para a redução dos preços dos caminhões.
Com as mudanças propostas pelo Ministério da Fazenda, a isenção será substituída por um bônus que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, o qual será deduzido diretamente do preço do veículo. O governo levará em consideração três critérios para subsidiar os modelos: eficiência energética, preço e conteúdo nacional.
A antecipação da reoneração do diesel tem o potencial de gerar uma arrecadação de R$ 3 bilhões, o dobro do valor necessário para custear a redução dos preços dos carros populares. O ministro Haddad estima que a medida terá um custo de cerca de R$ 1,5 bilhão, restando assim R$ 1,5 bilhão.