Foi realizada nesta quarta-feira (21) uma audiência pública intitulada "Infância plena: consequências, riscos, ajustamentos e intervenções". Organizada pela deputada federal Franciane Bayer (Republicanos-RS), a reunião foi alvo de críticas da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que alegou que a mesma tinha o objetivo de promover ódio contra pessoas transexuais e travestis.
A audiência convidou a médica Akemi Scarlet Shiba, que fez uma apresentação intitulada "Disforia de gênero na infância e adolescência e a destransição", embasada em teses eugênicas e no chamado "racismo científico".
Após ouvir a palestra da médica, a deputada Erika Hilton expressou sua indignação, afirmando que os organizadores do evento não se preocupam com a infância e a utilizam para promover ódio contra pessoas trans e travestis.
"Eu me questionava se deveria ou não comparecer a esta audiência pública, se é que posso chamá-la assim, porque o que estou presenciando aqui é uma grande farsa. Vossa excelência [deputada Franciane Bayer, requerente da audiência] trouxe uma médica que já se posicionou contra as vacinas, que utilizou uma prática conhecida pelo movimento negro como racismo científico, que argumentou, em outros momentos, com base em determinações cranianas e partes do cérebro, que a população negra é inferior à população branca, e agora traz esses mesmos argumentos para tentar deslegitimar a existência de pessoas trans e travestis", iniciou Erika Hilton.
Em seguida, Erika Hilton criticou a manipulação do discurso sobre a infância para atacar travestis e transexuais. "As falas podem parecer sutis ao afirmarem que estão tentando proteger a infância das crianças e dos adolescentes, o que seria nobre em um país que enfrenta crescente violência e abusos contra nossas crianças. No entanto, o que está sendo apresentado aqui é preconceito, desinformação, mentira e uma série de argumentos falaciosos", afirmou.
"Foram mencionadas, por exemplo, mutilações em crianças menores de idade... No Brasil, o Conselho Federal de Medicina estabelece que o tratamento hormonal não pode ser aplicado em adolescentes com menos de 16 anos, e as cirurgias de redesignação sexual não podem ser realizadas em pessoas menores de 18 anos. Portanto, não há mutilação de crianças, não há mutilação de adolescentes. Isso é apenas mais uma tentativa de promover o caos, a desinformação e a mentira dessa frente anti-trans... é um ódio irrestrito disfarçado de preocupação. É uma violência contra um grupo que historicamente já sofreu muito", explicou Hilton.
Hilton também explica que a transexualidade, ao contrário do que foi dito pela médica palestrante, não está necessariamente atrelada à cirurgia de redesignação sexual. "Atrelam a transexualidade à necessidade de cirurgia de redesignação sexual. Ninguém precisa passar por cirurgia de redesignação sexual para ser transexual ou travesti. Isso é uma consequência levada a determinadas características que pode ser ou não ser a escolha de uma pessoa transexual e travesti".
Em outro momento, a parlamentar afirma que o Congresso Nacional deve garantir a conquista de direitos e não ser espaço de negacionismo e violência contra travestis e transexuais. "Nós temos relatos, por exemplo, da adolescente, da criança, da criança, né, Keron Ravach, em 2021, uma criança de 13 anos foi brutalmente assassinada no Ceará: espancada, brutamente espancada aos treze anos de idade por se declarar uma pessoa transexual. Nós somos expulsas de nossas casas em volta dos doze, treze anos de idade e somos obrigadas a viver da prostituição compulsória e eu não vejo a mesma preocupação, eu não vejo o mesmo discurso em defender essas vidas, eu não ouvi aqueles que bradam aqui a defesa da infância chorarem a morte de Keron e de tantas outras crianças. Eu não vejo esta mesma preocupação contra o ódio, contra a violência e contra o estigma que acomete esta população, eu vejo esta fantasia, eu vejo esta falácia que é, 'nós estamos preocupados com as infâncias das crianças'."
Por fim, Erika afirma que os discursos reproduzidos na audiência servem para manter a população trans e travesti à margem da sociedade. "Onde estão as pessoas trans e travestis além da prostituição? Onde estão as pessoas trans além das manchetes policiais? Não estão porque existem argumentos como estes", criticou.
Confira abaixo a íntegra da fala de Erika Hilton: