Sem apoio do seu próprio partido, alvo de busca e apreensão da Polícia Federal na última semana e com medo de ser preso por conta das investigações a respeito das tentativas golpistas que buscavam manter Jair Bolsonaro (PL) na presidência da República à revelia do resultado das urnas, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) ganhou a ajuda de um advogado que, espontaneamente, tenta uma manobra arriscada a fim de evitar seu eventual encarceramento.
Neste domingo (18) o advogado Carlos Alexandre Klomphas entrou com pedido de Habeas Corpus preventivo, em caráter urgentíssimo, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da ação é obter a anulação da ação penal que corre contra o senador. Klomphas não foi constituído por do Val como seu defensor e alega, na mesma ação, que trabalha na modalidade ‘pro bono’.
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Na argumentação, o advogado não oficial de Marcos do Val critica o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou a operação da última quinta (15) em que PF fez buscas e apreensões em endereços do senador no Distrito Federal e no Espírito Santo. Segundo o documento, a operação ocorreu “sem um mínimo de fundamento constitucional”.
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Klomphas alega que as provas utilizadas nas investigações dos atos golpistas de 8 de janeiro seriam falsas e obtidas a partir de agentes infiltrados e contratados para causar o caos. Na sua visão, as imagens de depredação não estariam condizentes com o caráter “pacífico” e “ordeiro” daqueles que ocupavam o acampamento diante do QG do Exército, em Brasília. Aponta ainda que a conduta de Moraes, do TSE e do STF podem trazer perigo à separação dos Poderes da República.
“O que está em jogo é o tratamento jurisprudencial sobre a imunidade material e formal de membros do Senado Federal, sendo esta uma prerrogativa do cargo, o que pode abrir precedentes perigosos para o Estado Democrático de Direito e para os mecanismos de freio e contrapeso, e o princípio constitucional da separação de poderes”, escreveu o advogado que pediu, além da anulação da ação penal, a devolução de tudo o que foi apreendido nos endereços do senador.
Abandonado pelo Podemos
O senador Marcos do Val foi abandonado pelo seu partido. A informação foi divulgada neste sábado (17) pela coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles. Segundo o colunista, a legenda teria decidido que não defenderá o senador. A orientação é para evitar desgastes e deixar que Marcos do Val responda pelos seus atos sem apoiar-se na organização.
O Podemos está incomodado com os desdobramentos que envolvem o senador e alega que não tem participação nos eventos investigados. Além disso, também estaria decidido que não faria qualquer comunicado ou evento público em defesa do bolsonarista. Ainda segundo a coluna, a expectativa dentro do Podemos é que o senador enfrente em breve uma representação no conselho de ética do partido.
O ‘golpe tabajara’
Em primeiro de fevereiro deste ano, o senador Marcos do Val anunciou a “bomba”. Em live com integrantes do MBL, o senador afirmou que participou de uma reunião no Palácio da Alvorada em 9 de dezembro em que Bolsonaro detalhou o plano para "atirar o país numa confusão institucional sem precedentes desde a redemocratização". Daniel Silveira também estava presente.
Do Val conta que o plano de Bolsonaro era que alguém de confiança se aproximasse do ministro Alexandre de Moraes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e arrancasse dele alguma declaração comprometedora. A conversa seria gravada e o áudio divulgado como estopim para uma convulsão social no país. O comprometimento de Moraes causaria, então, uma intervenção do Poder Executivo no STF e no TSE para, em seguida, anular as eleições vencidas por Lula (PT).
Em um primeiro momento, Bolsonaro seria o grande artífice do ‘golpe tabajara’. No entanto, após uma conversa com Flávio e Eduardo Bolsonaro, Marcos do Val mudou sua versão para uma em que o ex-presidente seria um mero expectador. Clique aqui e relembre todas as versões de Marcos do Val sobre a trama golpista.