“Eu tenho um alvo nas minhas costas”. A frase dita por um indígena em lágrimas representa a síntese do relatório referente à diligência realizada pela Comissão Externa da Câmara entre 30 de junho e 1º de julho de 2022 no Vale do Javari, no Amazonas.
O relatório final do colegiado foi encaminhado nesta segunda-feira (12) pela Federação Psol/Rede para o Ministério dos Povos Indígenas para ajudar nas investigações conduzidas pela pasta sobre a situação da região localizada no estado da região norte, em especial sobre as circunstâncias do duplo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips ocorrido no dia 5 de junho de 2022.
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"Se nada for feito pelas instituições do Estado brasileiro, novas mortes e tragédias irão ocorrer na região", ressalta o documento.
O relatório encaminhado pela Federação Psol /Rede tem o objetivo de oferecer subsídio para o Grupo de Trabalho de proteção Territorial e de Segurança da Terra Indígena Vale do Javari no Amazonas, do ministério.
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A bancada endereçou o documento à ministra Sonia Guajajara e à coordenadora do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da pasta, Beatriz Matos.
A então deputada federal Vivi Reis (Psol/PA) foi a relatora a Comissão Externa foi destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas.
Confira o documento na íntegra aqui.
Vale do Javari
A terra indígena Vale do Javari fica localizada na fronteira do Brasil com Colômbia e Peru, localização geográfica que atraiu, ao longo dos últimos anos, organizações criminosas.
A Resolução nº 1/2023, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que instituiu o grupo de trabalho composto por integrantes do Comitê Interministerial responsável pelas ações de desintrusão de terras indígenas, terá 180 dias para propor medidas concretas voltadas à proteção da população indígena e do território do Vale do Javari, no Amazonas., foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 de junho de 2023.
Com 8,5 milhões de hectares demarcados, o território foi homologado em 2001 e tem ao todo, 19 registros de povos indígenas isolados. É a mesma região onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados, em junho de 2022. O GT guiará as propostas para um viés preventivo, contudo também deverá orientar o combate aos "crimes de natureza diversa, cometidos no interior das terras indígenas”.
Conforme a Resolução do MPI, o GT será composto por agentes públicos representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, da Defesa, dos Direitos Humanos e Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Planejamento e Orçamento e da Saúde (por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena. A coordenação do GT Vale do Javari será exercida pelo Departamento de Proteção Territorial de Povos Isolados e de Recente Contato (Depro/MPI) e a secretaria-executiva ficará a cargo da Secretaria de Proteção dos Direitos Ambientais e Territoriais (Sedati/MPI).
Ainda participam do GT a Advocacia-Geral da União, a Casa Civil da Presidência da República, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) também participam do grupo, mas sem direito a voto.
O GT Vale do Javari ainda poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades (públicos e privados), além de especialistas de notório conhecimento na questão, para participar de reuniões específicas, sem direito a voto. A duração prevista de 180 dias poderá ser prorrogada, caso necessária. As reuniões do GT podem ser feitas em formato presencial ou por videoconferência.
Memória
Dom e Bruno foram vistos ainda com vida, pela última vez, no dia 5 de junho de 2022, quando visitavam comunidades ribeirinhas do entorno da Terra Indígena Vale do Javari, próximas à Atalaia do Norte (AM). Correspondente do jornal The Guardian, o jornalista inglês estava percorrendo a região entrevistando lideranças comunitárias e outros personagens para um futuro livro-reportagem sobre a preservação da floresta amazônica.
Já Bruno coordenava reuniões com comunidades atendidas pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), organização não governamental para a qual trabalhava desde que se licenciou da Funai, em fevereiro de 2020, poucos meses após ser dispensado do cargo de coordenador-geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato.
Pessoas próximas alegam que a insatisfação de Bruno com os rumos que a equipe de governo do então presidente Jair Bolsonaro impunha à política indigenista foi decisiva para que ele pedisse licença alegando precisar tratar de assuntos pessoais. Ao passar a atuar nos projetos de autoproteção comunitária da Univaja, Bruno recebeu novas ameaças de morte – algo com que já convivia no serviço público e que informou às autoridades.
*Matéria atualizada às14h22 de 13 de junho para correção de Vivi Reis (Psol-PA) como relatora da Comissão Externa e não como presidenta, como informado anteriormente.