O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, terá que reservar um tempo na agenda para atender a quase 10 convites para comparecer à Câmara nas próximas semanas.
Em quatro meses de legislatura, Dino já esteve três vezes em colegiados da Câmara e deu um show ao enquadrar bolsonaristas. Mas mesmo assim, nas últimas semanas, parlamentares de oposição protocolaram vários requerimentos de convite ou convocação do ministro da Justiça em diferentes colegiados e para tratar de assuntos diversos.
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O mais insistente é Evair Vieira de Melo (PP-ES), o parlamentar de oposição atira para todos os lados. Ele protocolou quatro requerimentos, três deles na Comissão de Fiscalização, Finanças e Controle (CFFC) e outro na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Cada um deles para que Dino trate de um tema diferente: 8 de janeiro, ocupações do MST e carros blindados de Jair Bolsonaro.
Na CFFC, o pedido de Bia Kicis (PL-DF), que preside o colegiado, foi aprovado e Dino será convocado para prestar esclarecimentos sobre a apuração de práticas abusivas das Bigs Techs. Também na CFFC, Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e André Fernandes (PL-CE) protocolaram requerimentos para ouvir o ministro.
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Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, o Coronel Telhada (PP-SP) quer esclarecimentos de Dino sobre as prisões realizadas em operação contra dados falsos de vacina, no último dia 3 de maio.
Dino no Senado
Nesta terça-feira (9), Dino participou de uma audiência da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal e repetiu o desempenho que vem tendo na Câmara e não deixou barato para bolsonaristas Sergio Moro (Podemos-PR), Marcos do Val (Podemos-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Confira o show do Dino:
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Na participação nesta terça no Senado, Dino comentou a sobre o grande número de convites para participar de audiências no Legislativo.
“Eu só tenho que atender 55 convocações do Congresso Nacional”, citando as diferentes comissões que tem sido convocado.
Chicana bolsonarista
Nessa chicana bolsonarista de convocar Dino à Câmara, chama a atenção que ele tenha que falar sobre assuntos que já foram esclarecidos.
Por exemplo, o ministro foi convocado a comparecer, de novo, à Comissão de Segurança Pública da Câmara. Agora, para falar sobre o imbróglio com o Telegram. O requerimento do bolsonarista Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi aprovado nesta terça-feira (9) pelo colegiado.
Telegram
Nesta tarde, a plataforma disparou para milhões de usuários no Brasil um comunicado da empresa propagando pânico sobre o chamado PL das Fake News, o PL 2630/2020, que busca regulamentar as redes sociais no Brasil.
Na justificativa para mais uma convocação pelo colegiado a Dino, Bilynskyj, contrário ao PL das Fake News, quer que o ministro se explique sobre uma declaração que teria feito em entrevista coletiva concedida no dia 20 de abril na qual ele fez um balanço da operação Escola Segura.
Segundo o parlamentar, naquele dia, o ministro teria feito uma fala "caluniosa" contra o Telegram ao informar que a plataforma ainda não havia respondido à notificação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O Telegram só se pronunciou 14 dias depois da coletiva de imprensa, no dia 4 de maio, e informou que não havia sido notificado pela Senacon no dia 20 de abril.
Assunto já foi esclarecido
No entanto, a fala citada pelo deputado bolsonarista na nova convocação do ministro da Justiça não foi feita por Dino, mas pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que, inclusive, já emitiu uma nota a respeito do assunto.
A nota assinada pelo titular da Senacon reconhece que, de fato, o Telegram não havia recebido formalmente a notificação na data da realização da coletiva de imprensa citada.
"E retifica a afirmação feita, na ocasião, pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e não pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O texto também esclarece que a notificação da Senacon foi expedida ao Telegram no dia 20 de abril "o que induziu a informação equívoca do secretário de que ela já havia sido recebida pela empresa"
A nota informa ainda que o Telegram não tem sede oficial no país, "mesmo operando em larga escala no território brasileiro, o que dificulta sobremaneira o contato com a empresa".
No último dia 13 de abril, o Ministério da Justiça instaurou procedimento administrativo investigatório contra o Telegram, e contra as plataformas Google, Meta/Facebook, Tik Tok, Twitter, Kwai, no âmbito da Operação Escola Segura.
Posteriormente, chegou ao conhecimento da Senacon o endereço do escritório de advocacia que defende os interesses da empresa no Brasil. Apesar de não ser usual, foi então encaminhada diretamente ao mencionado escritório cópia da notificação, no dia 20 de abril.
Todas as demais empresas foram facilmente localizadas e notificadas, respondendo as notificações dentro do prazo estipulado pela Senacon.
O secretário recordou ainda que o Telegram possui um histórico comportamento de não cooperação com as autoridades brasileiras, dos diferentes Poderes da República, em temas sensíveis para a população.