O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou o plenário do Senado nesta quarta-feira (3) para defender o seu pai, que foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Venire, e atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Para justificar a fraude nos dados de vacinação no ConectaSUS, Flávio Bolsonaro apresentou uma tese inacreditável: durante um mutirão de vacinação contra a Covid em Duque de Caxias, funcionários do SUS teriam usado por engano a senha do ex-presidente.
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"Na operação também foram presas pessoas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, a gente ficou se perguntando: qual relação que haveria com as pessoas de Duque de Caxias [...] na época da vacinação, em março, em Duque de Caxias, havia mutirão com mais de 100 pessoas que usavam senha compartilhadas para lançar os nomes de quem tinha se vacinado no sistema do SUS. Será que o ministro Alexandre de Moraes não sabia disso? Ou não quis investigar? Ou não se interessou? Era mais importante promover um teatro?”, declarou o senador.
“Mais de 100 pessoas em mutirão lançando manualmente os nomes das pessoas que teriam se vacinado. Portanto, pode ter acontecido de tudo [...] não existia nenhuma razão para o presidente Bolsonaro adulterar o seu cartão de vacinação, já que a sua postura era oficial, pública. Mas ainda assim, essa tentativa de esculachar o presidente foi autorizada por um ministro do Supremo Tribunal Federal", critica Flávio Bolsonaro.
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Após usar um mutirão de vacinação contra a Covid para justificar a fraude nos dados de vacinação do ex-presidente, familiares e auxiliares, Flávio Bolsonaro ataca Alexandre de Moraes.
"O cara [Alexandre de Moraes] ainda acusa um pai de aliciamento de menores, ou seja, usou a filha de 12 anos de idade para cometer um crime. Isso é para ferir na alma. Isso não é coisa de juiz. Para um pai, estar sendo acusado de ter cometido um crime usando a própria filha de 12 anos de idade... onde é que isso vai parar, cara? Qual é o limite da maldade de um ministro do Supremo?”, questiona o senador.
Operação Venire
A operação está sendo realizada dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
A PF cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos.
A corporação investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e Rede Nacional de Dados em Saúde
A inclusão dos dados falsos ocorreu entre novembro de 2021 e dezembro do ano passado. As pessoas beneficiadas conseguiram emitir certificados de vacinação e usar para burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos, segundo os investigadores.
Segundo a PF, a apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.
De acordo com a corporação, os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
A PF explicou que o nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa "vir contra seus próprios atos", "ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos". É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.