A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/07). Trata-se de uma demanda da bancada ruralista e de bolsonaristas da Casa, que celebraram a deliberação.
O projeto, na prática, estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ser demarcadas - retirando assim os direitos de milhares de povos que lutam por seus territórios.
"O Marco Temporal é um genocídio legislado. Uma teoria que inverte toda história do Brasil. Um projeto de lei que atenta contra constituição brasileira. Um atentado ao direito dos povos Indígenas. Um ataque a nossa maior possibilidade de enfrentamento da crise climática, as TI’s", declarou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
"Esse PL viola os direitos constitucionais dos povos indígenas, afronta o artigo 231, viola tratados internacionais do qual o Brasil é signatário, gera enorme retrocesso ambiental, sobretudo, nega nosso direito originário à terra. É a continuidade do extermínio e da colonização promovida pelos ruralistas, que amam a boiada mais do que a vida", diz, por sua vez, nota divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) após a provação do requerimento de urgência.
A entidade, aliada a outras organizações indígenas e parlamentares de esquerda, promete uma grande mobilização contra a aprovação do PL do Marco Temporal, que segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), será colocado em votação já na próxima semana, antes da discussão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
"Assassinos"
Parlamentares de partidos de esquerda como PSOL, PT, Rede, PCdoB e PV protestaram no plenário da Câmara contra a aprovação do requerimento de urgência ao PL.
A deputada indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG) foi ao microfone e chamou os deputados bolsonaristas e da bancada ruralista que comemoravam a deliberação de "assassinos do povo indígena".
“A caneta tem assassinado os nossos direitos. Não se trata de uma pauta partidária, mas humanitária”, exclamou a parlamentar.
Confira abaixo reações de parlamentares nas redes à aprovação da urgência do Marco Temporal