Após o juiz Eduardo Appio ser afastado da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e consequentemente da condução da Operação Lava Jato, a juíza Gabriela Hardt foi nomeada nesta terça-feira (23) para assumir a função. O desembargador Marcelo Malucelli, que também foi afastado da operação, assinou a decisão.
Appio foi afastado na última segunda-feira (22) após uma investigação apontar que ele teria acessado um processo em nome do filho de Malucelli, e telefonado para ele. Há controvérsias sobre a autenticidade do áudio atribuído ao juiz.
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Por sua vez, o desembargador é pai do advogado João Eduardo Malucelli, que integra, como sócio, a Wolff & Moro Sociedade de Advogados, escritório de advocacia do ex-juiz e sua esposa, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP). A situação, por si, mostra um claro conflito de interesses e recentemente, Marcelo Malucelli se declarou suspeito para analisar casos da Lava Jato.
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Marcelo Malucelli é o mesmo desembargador que mandou prender Tacla Duran, o advogado que denunciou Moro e Dallagnol como artífices de um esquema de extorsão contra investigados pela Lava Jato. Já seu filho, João Eduardo Malucelli, é “genro” de Moro. Ele namora a filha do ex-juiz com Rosângela, a jovem Júlia Wolff Moro, que tem 22 anos.
“Ante a ocorrência de circunstâncias posteriores à data em que assumi os processos oriundos da presente operação, em trâmite junto ao Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e que se relacionam com a integridade física e moral de membros da minha família, declaro minha suspeição superveniente, por motivo de foro íntimo, para atuar neste e em todos os demais processos relacionados por prevenção, a partir desta data”, afirmou Malucelli, em decisão na qual declarou-se suspeito para julgar processos da Lava Jato.
No mecanismo do afastamento, o TRF-4 esclareceu que Appio estaria de férias desde o último dia 20 de maio e Gabriela Hardt já atuava como titular da vara substituindo-o. Com o afastamento de Appio, e caso tal condição seja mantida, Hardt permanece nas funções. O afastamento de Appio tem sido muito criticado no meio jurídico.
"Afastar o juiz de sua jurisdição por um ato que, ao que tudo indica, não tenha gravidade suficiente para tal, é um abuso inominável. É o judiciário desdenhando do judiciário. É lamentável que essa discussão sobre o poder da ainda existente Lava Jato, pois essa decisão demonstra claramente que a Lava Jato ainda está viva, possa de certa forma fazer as pessoas duvidarem da seriedade do poder judiciário. Absolutamente lamentável", avaliou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Gabriela Hardt
A juíza paranaense de 48 anos é nascida em São Mateus do Sul, a aproximadamente 150 quilômetros da capital Curitiba. Nomeada juíza em 2009, dez anos depois substituiria o ex-juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato após sua posse como Ministro da Justiça de Bolsonaro, em 2019. No mesmo ano foi ela quem condenou o presidente Lula (PT) no caso do sítio em Atibaia.