Os partidos progressistas, que não se reuniam desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encontraram-se na semana passada em Brasília e decidiram, por consenso, questionar aspectos do projeto de arcabouço fiscal dos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet. Participaram da reunião o PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB, Rede e PV. A reunião, na prática, inaugurou a formação de um bloco de esquerda no interior da frente ampla que elegeu e sustenta o governo Lula no Congresso. O bloco tem nome, Fórum dos Partidos Progressistas, e irá se reunir semanal ou quinzenalmente a partir de agora.
Participou do encontro a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os presidentes do presidentes nacionais do PSB, Carlos Siqueira e do PSOL, Juliano Medeiros, e mais o vice-presidente do PCdoB, Walter Sorrentino, o ministro da Previdência Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, o secretário-geral do PT, Henrique Fontana, e os líderes da Rede e PV no Congresso.
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A articulação dá sequência a outros movimentos de organização da esquerda e centro-esquerda no Congresso, como o Bloco de Esquerda da bancada do PT na Câmara, coordenado por Pedro Uczai (PT-SC) e integrado por 30 dos 69 deputados e deputadas federais do partido.
A nota resultante da reunião (veja a íntegra ao final) afirma que os partidos não irão apoiar o projeto de arcabouço fiscal in totum: “nos dispomos a debater as novas regras fiscais encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional, de forma a aperfeiçoá-las às necessidades do programa eleito nas urnas e à reconstrução do país, enfrentando as pressões que tenham como finalidade inviabilizar os compromissos do governo recém iniciado ou criminalizar sua política econômica”.
Segundo o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, no Fórum Café desta terça-feira (2), “queremos que o governo dê certo e, para isso, queremos que os aspectos regressivos e contracionistas do projeto sejam extirpados”.
Para o presidente do PSB, Carlos Siqueira, os partidos irão se opor a qualquer restrição aos investimentos públicos em geral e em educação e saúde em particular: “Não podemos concordar em nenhum momento com a hipótese de ter redução em saúde e educação, isso seria impensável.”
Os partidos fizeram um ataque direto ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e indicaram querer sua substituição imediata: “A continuidade dessa política de juros estratosféricos e da atual direção do Banco Central, arrogante e irresponsável, é um veneno para a economia e para a sociedade brasileira, tão nociva quanto as ameaças à democracia que o Brasil tem enfrentado desde o processo eleitoral.”
Leia a íntegra da nota do Fórum dos Partidos Progressistas:
O Brasil viveu um pesadelo nos últimos quatro anos sob um governo de extrema-direita. Por isso nos unimos numa frente ampla para eleger Lula presidente e garantir um programa capaz de reconstruir o país.
Entre os compromissos firmados com o povo brasileiro estão a retomada das políticas públicas destruídas pelo governo anterior, a ampliação dos investimentos em saúde e educação, a garantia de uma política internacional altiva e independente, o estímulo ao investimento produtivo e a promoção de uma reforma tributária que garanta simplificação e progressividade.
Tais mudanças são incompatíveis com a política monetária legada daquele período nefasto, que impõe ao país a maior taxa de juros reais do planeta, estrangula o crédito, inviabiliza o investimento, condena a economia à recessão e a população ao desemprego e à pobreza.
A continuidade dessa política de juros estratosféricos e da atual direção do Banco Central, arrogante e irresponsável, é um veneno para a economia e para a sociedade brasileira, tão nociva quanto as ameaças à democracia que o Brasil tem enfrentado desde o processo eleitoral.
É neste contexto que nos dispomos a debater as novas regras fiscais encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional, de forma a aperfeiçoá-las às necessidades do programa eleito nas urnas e à reconstrução do país, enfrentando as pressões que tenham como finalidade inviabilizar os compromissos do governo recém iniciado ou criminalizar sua política econômica.
O Teto de Gastos, imposto ao povo brasileiro num momento de crise política e econômica, teve como resultado a ampliação das desigualdades, o estrangulamento das políticas sociais e o desmonte de áreas estratégicas do Estado, sequer cumprindo suas promessas de equilíbrio das contas públicas. Uma nova regra fiscal, portanto, deve levar em conta as necessidades do povo brasileiro e garantir que seja executado o programa que nos levou à vitória nas urnas.
É também neste contexto que nossos partidos irão atuar com firmeza para que a CPMI do Golpe lance luz sobre os episódios criminosos de 8 de janeiro e toda a cadeia dos fatos que os antecederam, sob o comando de um ex-presidente derrotado pelas urnas, pela democracia e pela história, para que todos sejam responsabilizados.
Conclamamos os partidos e forças políticas do campo democrático a caminhar conosco em torno destes objetivos, para que o Brasil volte a crescer e nosso povo possa trabalhar em paz, com justiça social e democracia sempre.
André Figueiredo – Presidente em exercício do PDT
Carlos Siqueira – Presidente do PSB
Gleisi Hoffmann – Presidenta do PT
José Luiz Penna – Presidente do PV
Juliano Medeiros – Presidente do PSOL
Luciana Santos – Presidenta do PCdoB
Wesley Diógenes – Porta-Voz da Rede