De acordo com informações de diferentes ministros da Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) não reverterá a cassação do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Os magistrados informam que o STF não reformará a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por dois motivos. As informações são da coluna de Mônica Bergamo.
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Os motivos
O primeiro deles é que o Supremo não costuma reverter votações do TSE já que três de seus ministros integram ao mesmo tempo as duas cortes.
O condenado que recorre ao STF, portanto, já tem três votos contrários a ele, bastando apenas outros três para ser derrotado novamente.
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O segundo motivo é que, no caso de Deltan Dallagnol, o placar foi sete a zero e não abriu brechas para a discussão de novas teses jurídicas.
Há, no final das contas, uma terceira razão ainda mais contundente, as decisões no TSE não são de interpretação da Constituição, mas sim baseadas em fatos e provas.