O futebol é uma das maiores paixões do povo brasileiro e é o esporte mais praticado e mais assistido no país. A modalidade também é um elemento importante na cultura brasileira com presença em todas as camadas sociais.
Volta e meia a modalidade deixa as páginas esportivas da imprensa e aparece nas seções policiais e políticas. Desde 2000, ao menos três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) funcionaram no Congresso Nacional para investigar escândalos relacionados ao mundo do futebol.
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CPI da Manipulação de Resultados no Futebol (2023)
Nas últimas semanas, investigações conduzidas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) revelaram um esquema das casas de apostas que já envolve mais de uma centena de jogadores.
O MPGO investiga partidas da Série A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol, conhecido como Brasileirão. O estopim foi a descoberta de que o volante Romário, do Vila Nova-GO, foi aliciado com R$ 150 mil para provocar pênalti em um jogo contra o Sport. O valor, de acordo com informações dos investigadores, ultrapassa a média das ofertas: de R$ 50 mil a R$ 100 mil, na maioria dos casos.
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Para investigar o escândalo, a Câmara Federal deve iniciar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil na próxima quarta-feira (17).
O colegiado atingiu o número suficiente de assinaturas e foi criado no dia 26 de abril pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O pedido de criação da CPI é de Felipe Carreras (PSB-PE).
A CPI da Manipulação de Resultados no Futebol será composta por 34 integrantes, entre titulares e suplentes, e terá, a princípio, duração de 120 dias.
CPI do Futebol (2015-2016)
Iniciada em 2015, a CPI do Futebol do Senado investigou contratos e negociações da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e seus dirigentes. Os trabalhos foram encerrados em dezembro de 2016 sem terem concluído nada.
O texto oficial, do então senador Romero Jucá (PMDB-RR), não pediu nenhum indiciamento. O relatório se limitou a listar recomendações administrativas à CBF e propôs quatro projetos de lei para melhorar a situação financeira dos clubes e restringir a atuação de empresários e agentes de jogadores.
Um segundo relatório, de autoria de Romário (PL-RJ), à época filiado ao PSB e que presidiu a CPI, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi apresentado como voto em separado e pediu o indiciamento de nove pessoas, entre elas os até então três últimos presidentes da CBF: Marco Polo Del Nero, José Maria Marin e Ricardo Teixeira. O relatório os acusou de estelionato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes.
Outros indiciados foram os vice-presidentes da CBF Gustavo Dantas Feijó e Marcus Antônio Vicente, os diretores jurídicos Carlos Eugênio Lopes, e financeiro, Antônio Osório Ribeiro, e os empresários José Hawilla e Kléber Leite, que mantinham negócios com a CBF.
Ambos os relatórios foram acompanhados de documentos reunidos pela CPI ao longo dos meses de trabalho, inclusive com a quebra de sigilos bancários e telefônicos, como contratos, recibos e e-mails.
O relatório de Jucá foi encaminhado à própria CBF, ao Ministério do Esporte, ao MPF, à Receita Federal, à Polícia Federal, à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Banco Central, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e à comissão de juristas do Senado que elaborava anteprojeto para uma lei geral do desporto. A Nova Lei Geral do Esporte foi aprovada pelo Senado em maio de 2022 e agora tramita na Câmara.
O relatório de Romário e Randolfe foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Comitê de Ética da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
Boicote político - A CPI do Futebol passou o ano de 2016 praticamente parada em razão de uma guerra regimental que se estendeu por sete meses.
No relatório paralelo, Randolfe e Romário acusam um “boicote político” à CPI “capitaneado pela bancada da CBF”. Segundo eles, emissários da entidade teriam trabalhado para esvaziar as sessões, evitar deliberações e impedir o aprofundamento das investigações.
Uma das principais omissões da CPI foi não ter ouvido Ricardo Teixeira, presidente da CBF entre 1989 e 2012. Ele foi convidado a comparecer ao colegiado, mas nunca compareceu.
Sugestões de novas leis - O relatório oficial da CPI do Futebol apresentou projetos de lei para a inclusão de agentes de atletas e empresários organizadores de competições na lei de lavagem de dinheiro e também a criação do crime de corrupção privada no Código Penal.
Outra sugestão legislativa foi fornecer melhores condições financeiras aos clubes pequenos, aprimorar a formação de jogadores na base e estimular a transformação dos clubes em empresas. O projeto faz diversas alterações na Lei Geral do Desporto e no Estatuto do Torcedor.
CPI do Futebol (2000-2001)
Também no Senado funcionou outra CPI do Futebol, entre dezembro de 2000 e maio de 2001, para investigar irregularidades em clubes e federações de futebol. O relatório final pediu o indiciamento de 16 personalidades ligadas ao futebol brasileiro e foi aprovado por unanimidade.
À época, o trabalho da CPI foi descrito como a maior investigação já promovida no esporte. O relatório final apontou a ocorrência de crimes de evasão fiscal, fraude cambial, evasão de divisas, sonegação de impostos, apropriação indébita e falso testemunho, além de sugerir a adoção de uma lei de responsabilidade social do futebol, tratando-o como atividade comercial e sujeitando os dirigentes à publicação de demonstrações financeiras e contábeis das entidades.
A conclusão do colegiado foi entregue ao Ministério Público, ao Ministério da Fazenda, à Câmara dos Deputados e ao Ministério do Esporte e Turismo. Em todos os casos, os senadores pediram o aprofundamento das investigações e punições. Ninguém foi preso.
Uma das orientações da CPI foi o afastamento do então presidente da CBF, Ricardo Teixeira. No entanto, ele permaneceu no cargo até 2012.
CPI da Máfia do Futebol (2015-2016)
Na Câmara, em agosto de 2016, a CPI da Máfia do Futebol terminou sem votar o relatório final com as conclusões de quatro meses de trabalho. O colegiado foi criado para investigar a corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa). Desvendado por autoridades suíças e estadunidenses, o escândalo levou à prisão dirigentes da entidade, inclusive o ex-presidente da CBF José Maria Marin.
A comissão recebeu diversas denúncias que mostraram que as práticas da CBF privilegiam relações pessoais em detrimento de critérios técnicos de contratação, e incentivavam propinas e subornos, prejudicando toda a cadeia futebolística brasileira.
Nas 16 reuniões da comissão, nem Marin, nem nenhum dirigente da CBF - como o então presidente, Marco Polo del Nero, e o ex-presidente Ricardo Teixeira - foram ouvidos pelos parlamentares.
Em novembro de 2022, a Netflix lançou a série documental Esquemas da Fifa, justamente em um momento em que os olhos do mundo estavam voltados para a Copa do Mundo do Qatar, a minissérie de quatro episódios mostra o lado sujo do esporte mais popular do mundo cujos desdobramentos foi objeto da CPI da Máfia do Futebol.