DECORO PARLAMENTAR

As punições de Arthur Lira contra os discursos violentos de deputados

Desde o começo da atual legislatura, deputados utilizam a tribuna para promover baixarias e ataques de ódio

As punições de Arthur Lira contra os discursos violentos de deputados.Créditos: Agência Brasil/ reprodução redes sociais
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Desde o começo da atual legislatura da Câmara dos Deputados, que alguns parlamentares, principalmente aqueles que ocupam lugar na extrema direita, têm utilizado a tribuna para promover discursos de ódio e repleto de baixarias. 

O caso mais emblemático aconteceu no Dia Internacional da Mulher, quando o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), utilizando uma peruca, se autodeclarou "Nikole" e promoveu discurso transfóbico e misógino. O caso gerou ampla repercussão e revolta em setores da sociedade. 

À época, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não ir permitir que a tribuna fosse utilizada para baixarias e promoção de preconceitos. Agora, Lira tem uma proposta para aqueles que voltarem a quebrar o decoro na hora de falar: suspensão com perda de salário. 

Até este momento, nenhum deputado foi julgado pelo Conselho de Ética da Câmara, que foi instalado no dia 19 de abril sob a presidência de Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA) que, ao tomar posse reforçou o desejo de Lira: os deputados podem ser duros em seus discursos, mas jamais "xingar, agredir e partir para agressões físicas". 

Os nomes de alguns deputados lideram a lisa de punições do Conselho de Ética: Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), André Janones (Avante-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).  


Os casos de Eduardo Bolsonaro e Nikolas Ferreira 


O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a exemplo de outros aliados da extrema direita, parece também querer impor a violência e a agressividade como ferramentas banais no dia a dia do Congresso Nacional. No início da tarde desta quarta-feira (19), ele literalmente partiu para cima do deputado Dionilso Marcon (PT-RS), em plena sessão de uma comissão da Câmara Federal.

Marcon, durante sua fala, havia usado a expressão “facada fake” para se referir ao episódio do então candidato a presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, quando o político foi golpeado na barriga num ato de campanha realizado em Juiz de Fora (MG). A partir daí, o que se vê é uma selvageria. “Te enfio a mão na cara e perco o mandato, mas perco com dignidade”, diz o extremista armamentista filho do ex-chefe de Estado que articulou um golpe de Estado.


"Meu nome é Nikole" 
 

das mulheres em pleno Dia Internacional da Mulher. Durante sessão na Câmara nesta quarta-feira (8), o bolsonarista foi à tribuna, colocou uma peruca e fez discurso transfóbico, o que é considerado crime punível com até 3 anos de prisão, de acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)

"Hoje é o Dia Internacional das Mulheres. A esquerda disse que eu não poderia falar porque eu não estava no meu local de fala. Então, solucionei esse problema aqui, ó. Hoje, eu me sinto mulher. Deputada Nicole", disparou o parlamentar, vestindo uma peruca. 

Na sequência, emendou um discurso transfóbico. "As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. E para vocês terem ideia do perigo de tudo isso é que eles querem colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade".