Um dia após Donald Trump se tornar o primeiro ex-presidente dos EUA a sentar no banco dos réus nos EUA, Jair Bolsonaro (PL) pode repetir a história do ídolo no Brasil.
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O ex-presidente da ultradireita fascista brasileira presta depoimento às 14h30 desta quarta-feira (5) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília - no mesmo prédio que foi alvo de apoiadores terroristas em 12 de dezembro passado - para se explicar sobre a apropriação de ao menos três conjuntos de joias doadas pela Ditadura da Arábia Saudita ao governo brasileiro além da tentativa desesperada de resgatar um quarto estojo, com peças de diamante no valor de R$ 16,5 milhões, que foi confiscado pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
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Quando e onde Bolsonaro vai prestar depoimento?
O depoimento de Jair Bolsonaro está marcado para às 14h30 desta quarta-feira (5) na sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Além de Bolsonaro, outras nove pessoas investigadas pela Polícia Federal no caso envolvendo as joias sauditas devem prestar depoimento nesta quarta. A estratégia foi montada pela PF para evitar que os envolvidos combinem versões entre si, como muitas vezes é feito pelo crime organizado.
Além de Bolsonaro, prestará depoimento o ajudante de ordens e braço direito do ex-presidente, o coronel Mauro Cid; Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro; e ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes; assessores presidenciais e fiscais da Receita Federal.
Do que Bolsonaro é acusado?
O inquérito da PF apura se Bolsonaro cometeu crime de peculato, quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens do Estado. É um tipo de crime contra a administração pública, tipificado no art. 312 do Código Penal (Lei 2.848/40), com pena prevista de 2 a 12 anos de prisão, mais pagamento de multa.
No inquérito ao qual os advogados de Bolsonaro tiveram acesso, o delegado responsável pela investigação fala em "indícios concretos" do envolvimento do ex-presidente no escândalo, sinalizando que ele pretendia, ao contrário do que diz sua defesa, ficar com as joias em caráter pessoal, violando a lei que prevê a incorporação dos presentes de alto valor dados por autoridades de outros países ao patrimônio do Estado.
O principal indício consiste no ofício do dia 28 de dezembro de 2022, disponível no Portal da Transparência, em que o então ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel Mauro Cid, solicita que o secretário da Receita Federal libere as joias de R$ 16,5 milhões que tinham sido apreendidas no Aeroporto de Guarulhos.
O que motivou a investigação?
A pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Polícia Federal abriu o inquérito após reportagem do jornal O Estado de S.Paulo no dia 3 de março revelar a tentativa de integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) de trazer ilegalmente ao Brasil um conjunto de joias no valor de R$ 16,5 milhões que seria um presente do governo da Arábia Saudita.
As joias foram apreendidas pela Receita Federal no aeroporto internacional de Guarulhos em outubro de 2021 com um integrante da comitiva do Ministério das Minas e Energia.
O “tesouro” foi descoberto e apreendido pela Alfândega do Aeroporto de Guarulhos na mochila de um sargento da Marinha, assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que tentava entrar com o “mimo” milionário de forma ilegal no país, para entregar ao antigo chefe do Executivo federal.
Ao tentar liberar as joias na Alfândega em uma carteirada, o então ministro Bento Albuquerque afirmou que as joias iriam para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Dias depois foi revelado que um segundo estojo com relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard, foram trazidos por Albuquerque ilegamente a dados a Bolsonaro.
O ex-presidente já entregou, ao todo, três conjuntos de joias, em valores que ultrapassam R$ 1 milhão, que foram surrupiados por ele e estavam guardados em uma propriedade do ex-piloto de corrida Nelson Piquet.
O último conjunto foi devolvido nesta terça-feira (4), véspera do depoimento. Trata-se de um relógio rolex de ouro branco cravejado de diamantes com valor estimado em R$ 364 mil, uma caneta Chopard, abotoaduras e anéis estimados em R$ 200 mil.
Quais perguntas devem ser feitas pela Polícia Federal?
A Polícia Federal já tem listada uma série de perguntas a serem feitas a Bolsonaro, que pode recorrer do direito de permanecer calado durante o depoimento.
A principal indagação da PF será se partiu dele a ordem para que funcionários da Presidência tentassem reaver o conjunto de joias sauditas apreendidos pela Receita Federal.
Documento assinado por Mauro Cid, então chefe da Ajudância de Ordens da Presidência da República, dá ordens ao sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva a retirar o conjunto de joias milionário da alfândega. O militar, no entanto, não obteve sucesso na empreitada.
Os investigadores também querem saber de Bolsonaro qual destino ele daria às joias, já que pertencem ao acervo da Presidência. Essa questão pode incriminar o ex-presidente.
Bolsonaro ainda deve responder os motivos de ter levado os presentes do Planalto e ter guardado em uma espécie de bunker na propriedade de Piquet.
Bolsonaro pode ser preso?
Há chances de prisão, embora sejam pequenas. O inquérito ainda está em fase inicial de investigação e como o ex-presidente tem colaborado até o momento com os investigadores, está descartada uma prisão preventiva.