O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu através de votação em plenário virtual, na última sexta-feira (31), anular os votos de todos os candidatos pelo PRTB à Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) na eleição de 2020 por fraude na cota de gênero.
A decisão, que foi proferida por unanimidade dos ministros, é uma resposta a ação protocolada pelo PSOL para reverter entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) e, com o resultado do julgamento, foi determinado que todos os vereadores eleitos pelo PRTB sejam cassados, que as mulheres que foram registradas com candidaturas falsas sejam declaradas inelegíveis e recálculo dos votos dos quocientes eleitoral e partidário.
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"Entre os indícios de provas que levaram a esse resultado, está o fato de algumas das mulheres terem votação zerada - ou seja, nem mesmo a candidata apoiou sua candidatura -, ausência de gastos eleitorais (arrecadação ou despesas), e nenhuma realização de campanha eleitoral por parte das mulheres, que inclusive pediam votos para candidatos homens", diz o TSE.
Nikolas Ferreira
Uma das candidaturas que tiveram a eleição anulada com a decisão do TSE é a de Nikolas Ferreira. Atualmente deputado federal pelo PL, o bolsonarista se elegeu vereador em 2020 pelo PRTB. Caso ainda exercesse mandato na Câmara de BH, Ferreira perderia o mandato - punição que foi transferida ao seu suplente, Uner Augusto.
Tiveram seus votos anulados ainda pelo TSE os candidatos Mauro Marcelo Quintão, Alex Ribeiro da Silva, Débora Patrícia Alves de Araújo, Najla Rodrigues da Silva dos Santos, Rosilane de Paula Silva de Moura e Vanusa Dias de Melo.
Através das redes sociais, a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), que também foi vereadora em BH, celebrou a decisão. "BOMBA! O TSE decidiu por unanimidade que NIKOLAS foi eleito vereador com uma FRAUDE, através de candidaturas laranjas! Se ainda tivesse no mandato em BH, perderia o cargo. O seu suplente- que é um bolsonarista asqueroso- perdeu agora o mandato e responderá a processo por tudo que disse contra mim ! Beijinhos e sigamos com muito amor e poesia", escreveu a parlamentar.