VITÓRIA

Piso da Enfermagem: Lula assina hoje nova lei; saiba detalhes

Após anos de espera, piso de enfermagem deve ser finalmente aprovado

Presidente confirma aumento dos profissionais da enfermagem nesta terça-feiraCréditos: Ricardo Stuckert/PR
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Nesta terça-feira (18), o presidente Lula assinará o projeto e enviará ao Congresso uma legislação para estabelecer o piso nacional para os profissionais de enfermagem.

A solenidade está marcada para às 17h30 da tarde e deve contar com a presença de membros da área e de ministros do governo que trabalharam no projeto, como Nísia Trindade.

“Todo o governo está trabalhando para que o piso chegue o mais rápido ao contracheque dos profissionais da enfermagem do país”, disse o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha.

A imposição do piso da categoria chegou a ser suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022. O projeto não afirmava qual era a origem dos discursos para manutenção do pagamento da categoria, segundo o ministro Luis Roberto Barroso.

Segundo o novo piso e com o projeto corrigido, os enfermeiros receberão, no mínimo,  R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras R$ 2,3 mil.

O projeto de lei vale para profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde. A decisão está sendo celebrada pela categoria.