Em entrevista ao programa Fórum Onze e Meia desta terça-feira (18), o jurista Lênio Streck explicou que o senador e ex-juiz Sérgio Moro (UB-PR) não será preso pela possível calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes.
Em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (14), o ex-ministro da Justiça afirmou que Gilmar venderia habeas corpus. Posteriormente, ele foi denunciado por calúnia pela Procuradoria Geral da República (PGR). Moro afirma que se tratava de uma brincadeira.
Para Streck, Moro pode ser condenado pelo caso - e reiterou que a fala de Sérgio Moro é grave -, mas uma condenação que leve ao cárcere é extremamente improvável.
"Pode ser muito barulho por nada. É grave isso que ele falou. É gravíssimo", disse o professor em entrevista à Fórum. "Imagine se eu dissesse à época que o juiz Sérgio Moro vendia habeas corpus. Ele por certo processaria a pessoa", disse, em hipótese.
Para ele, é provável que Moro possa ficar inelegível para eleições futuras em caso de condenação pelo Supremo Tribunal Federal.
“Eu acho que ele pode ser condenado, mas não uma pena deste tamanho para dar aquela questão da prisão. Ninguém é preso no Brasil por causa disso, ainda mais um senador da República. Ele pode ser condenado e essa condenação pode incomodá-lo, tornando [Moro] inelegível. Uma condenação por colegiados pode levar à inelegibilidade, agora não à prisão", disse.
Além disso, Streck, que é professor dos cursos de pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, afirma que dificilmente um senador perderia o mandato por este tipo de caso.
“A perda do mandato seria uma decorrência se a pena for maior, de quatro anos. Me parece muito difícil. Estou sendo muito realista, porque as penas de calúnia e difamação não são altas, não passam de quatro anos. Serão aquelas condenações de um ano e pouco, substituídas por uma cesta básica ou algo assim", disso.
Streck também alerta para a questão de uma narrativa de perseguição poderia beneficiá-lo politicamente. "É bom a gente esclarecer para que não haja esse mal entendido e para que o Sérgio Moro não continue se beneficiando dessa notícia", afirmou Lênio.
Confira a entrevista completa de Lênio Streck ao Fórum Onze e Meia: