O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pode ter cavado sua própria cassação ao proferir fala criminosa nesta quarta-feira (8) na Câmara. O bolsonarista foi à tribuna, em pleno Dia Internacional das Mulheres, para ridicularizar a população feminina e atacar mulheres trans.
Em tom de deboche, o ex-vereador de Belo Horizonte vestiu uma peruca para desvirtuar o conceito de lugar de fala.
"Hoje é o Dia Internacional das Mulheres. A esquerda disse que eu não poderia falar porque eu não estava no meu local de fala. Então, solucionei esse problema aqui, ó. Hoje, eu me sinto mulher. Deputada Nicole", disparou.
Na sequência, emendou um discurso transfóbico: "As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. E para vocês terem ideia do perigo de tudo isso é que eles querem colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade".
A transfobia, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), é um crime equiparável ao de racismo e passível de punição com até 3 anos de cadeia.
Nikolas Ferreira já responde pelo crime de transfobia na Justiça por ter chamado, em dezembro de 2022, a deputada Duda Salabert (PDT-MG), que é uma mulher trans, de "ele" e "homem". "Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", disse à época.
Cassação
O discurso de Nikolas Ferreira ridicularizando as mulheres e praticando transfobia na Câmara pode levá-lo a responder a um novo processo na Justiça e, inclusive, ser cassado.
Após a nova declaração, deputadas já começaram a se movimentar para punir o bolsonarista. À Fórum, as deputadas federais Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim, ambas do PSOL, informaram que, através da bancada da legenda, entrarão com representação pedindo a cassação de Nikolas Ferreira no Conselho de Ética da Câmara. As parlamentares também acionarão o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação apontando o crime de transfobia por parte do parlamentar.
"A fala de Nikolas Ferreira não é só desrespeitosa e esdrúxula, é uma fala transfóbica, machista, misógina, uma afronta a todas as mulheres em pleno dia 8 de março. Transfobia é crime. Esse delinquente é reincidente no crime: como vereador em BH promoveu ataques transfóbicos, e mais recentemente, apoiadou e estimulou os atos golpistas e autoritários", disse à Fórum a deputada Fernanda Melchionna.
"Em pleno 8 de março o bolsonarista Nikolas Ferreira utiliza o púlpito da Câmara para destilar ódio contra mulheres trans. Esse discurso incentiva e autoriza a violência em nosso país, que é líder em número de mortes dessa população. É inaceitável: transfobia é crime, a truculência da extrema direita não nos assusta e um mandato parlamentar não pode ser escudo para a impunidade! Junto com a bancada do PSOL, estou apresentando representação no Conselho de Ética e também uma notícia-crime no STF", afirmou, por sua vez, Sâmia Bomfim.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que é mulher trans, também se manifestou sobre o caso. "A estratégia dos bolsonaristas e transfóbicos é antiga: Usam nossas vidas de escada para se construir. Agradeço o apoio de todos. Hoje mesmo eu, o PSOL, e deputadas de diversos partidos acionaremos o Conselho de Ética contra Nikolas Ferreira e enviaremos notícia crime ao STF".
Tabata Amaral (PDT-SP) é outra parlamentar que anunciou ação no Conselho de Ética da Câmara para cassar Nikolas Ferreira.
As representações devem ser endossadas, ainda, por deputadas de outros partidos, como Gleisi Hoffmann, do PT, que utilizou as redes sociais para cobrar punição ao bolsonarista.