Cresce a pressão pela cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por fala misógina e transfóbica proferida na tribuna da Câmara na última quarta-feira (8). Desde o discurso criminoso, além de ações na própria casa legislativa e na Justiça, vem explodindo na internet a adesão a petições públicas para que o parlamentar seja punido com a remoção de seu cargo.
Em pleno Dia Internacional das Mulheres, com tom de deboche, Ferreira subiu à tribuna e vestiu uma peruca para desvirtuar o conceito de lugar de fala, ridicularizando a população feminina e atacando as mulheres trans.
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"Hoje é o Dia Internacional das Mulheres. A esquerda disse que eu não poderia falar porque eu não estava no meu local de fala. Então, solucionei esse problema aqui, ó. Hoje, eu me sinto mulher. Deputada Nicole", disparou.
Na sequência, emendou um discurso transfóbico: "As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. E para vocês terem ideia do perigo de tudo isso é que eles querem colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade".
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Em reação ao discurso, deputados do PSOL, PSB, PDT e PT apresentaram pedidos de cassação do bolsonarista junto ao Conselho de Ética da Câmara. Há também uma notícia-crime protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PSOL para que Nikolas Ferreira responda pelo crime de transfobia, que é equiparável ao de racismo e pode levar a até 3 anos de prisão.
Em outra frente, a pressão popular por punição ao deputado tem se dado através de petições públicas na internet. Ao menos duas delas, uma encabeçada por Erika Hilton e outra por Sâmia Bomfim, ambas deputadas federais pelo PSOL de SP, ultrapassaram as 180 mil e 100 mil assinaturas, respectivamente, pouco mais de 24 horas após seus devidos lançamentos. Ambas as petições somam, até o momento, quase 300 mil adesões.
"Em pleno 8 de março o bolsonarista Nikolas Ferreira utiliza o púlpito da Câmara para destilar ódio contra mulheres trans. Esse discurso incentiva e autoriza a violência em nosso país, que é líder em número de mortes dessa população. É inaceitável: transfobia é crime, a truculência da extrema direita não nos assusta e um mandato parlamentar não pode ser escudo para a impunidade!", disse Sâmbia Bomfim em entrevista à Fórum.
"A estratégia dos bolsonaristas e transfóbicos é antiga: Usam nossas vidas de escada para se construir. Agradeço o apoio de todos. Eu, o PSOL, e deputadas de diversos partidos acionamos o Conselho de Ética contra Nikolas Ferreira e enviamos notícia crime ao STF", declarou, por sua vez, Erika Hilton.
Ambos os abaixo-assinados ficarão disponíveis na internet por uma semana e, depois, serão anexados aos pedidos de cassação de Nikolas Ferreira apresentados ao Conselho de Ética da Câmara. É possível apoiar as petições clicando aqui ou aqui.
MP entra na jogada
Nikolas Ferreira já responde pelo crime de transfobia na Justiça por ter chamado, em dezembro de 2022, a deputada Duda Salabert (PDT-MG), que é uma mulher trans, de "ele" e "homem". "Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", disse à época. Duda é uma das signatárias do pedido de cassação na Câmara.
Em reação à nova declaração do deputado, a procuradora da República Luciana Loureiro de Oliveira, do MPF no Distrito Federal, protocolou uma representação contra o bolsonarista em que solicita adoção de medidas de responsabilização cível (dano moral coletivo) e/ou criminal.
De acordo com a procuradora, a conduta do bolsonarista configura incitação à discriminação por motivo de gênero. Ela ainda oficiou a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a investigar a fala criminosa do deputado mineiro, fazendo aumentar a pressão por sua cassação.
“Represento, ainda, pelo encaminhamento, à Câmara Federal, de requerimento a ser apreciado pela Mesa Diretora da Casa, a fim de apurar a suposta violação ética, nos termos do art. 9o do mencionado código, devendo-se salientar que, se a legitimidade para o requerimento é outorgada a qualquer cidadão, com mais razão, pode o Ministério Público, mormente no exercício das funções de procurador dos direitos do cidadão (art. 12, LC 75/93), adotar tal medida”, escreveu Luciana Loureiro em seu despacho.
Lira
Quem também se manifestou sobre a declaração de Nikolas Ferreira foi o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
"O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje", escreveu Lira em suas redes sociais.
"A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos minha solidariedade", prosseguiu o presidente da Câmara.