O Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG) soltou nota nesta semana em que responsabiliza a falta de mão de obra especializada e programas como o Bolsa Família pela contratação de trabalho em situação análoga à escravidão por parte das vinícolas da região.
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A nota afirma, sem citar o nome do programa, que “há uma larga parcela da população com plenas condições produtivas e que, mesmo assim, encontra-se inativa, sobrevivendo através de um sistema assistencialista que nada tem de salutar para a sociedade”.
Além disso, afirma ainda que “situações como esta (o trabalho em condições análogas à escravidão), infelizmente, estão também relacionadas a um problema que há muito tempo vem sendo enfatizado e trabalhado pelo CIC-BG e Poder Público local: a falta de mão de obra e a necessidade de investir em projetos e iniciativas que permitam minimizar este grande problema”.
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Veja a nota na íntegra no final deste texto.
Relembre o caso
200 trabalhadores, aliciados na Bahia para a safra da uva no Rio Grande do Sul, foram resgatados de situação análoga à escravidão em operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na noite desta quarta-feira (22) em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.
A operação foi realizada a partir de denúncia feita por três trabalhadores, que conseguiram fugir do local em que eram mantidos presos. Eles contam que foram "contratados" pela empresa Oliveira & Santana sob a promessa de receber salários superiores a R$ 3 mil na colheita da uva, com direito a acomodação e alimentação. A realidade no dia a dia de trabalho, entretanto, era outra: alojamento totalmente insalubre, atrasos no pagamento de salários, jornadas exaustivas, violência física, alimentação inadequada e até mesmo cárcere privado. Em relato ao Ministério do Trabalho, parte desses homens relatou que castigos com choque elétrico e spray de pimenta eram constantes.
Vinícolas famosas
Segundo a Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego, a empresa Oliveira & Santana, que mantinha os trabalhadores em condição análoga à escravidão, possuía contratos com vinícolas famosas da região, entre elas a Salton, Aurora e Cooperativa Garibaldi, em que fornecia mão de obra para a colheita de uva.
As três empresas alegam que não tinham conhecimento das irregularidades praticadas pela terceirizada com a qual tinham parceria. O Ministério do Trabalho e Emprego, entretanto, já avisou que elas podem ser responsabilizadas pelo pagamento dos direitos trabalhistas caso estes não sejam quitados pela terceirizada.
Nota da CIC-BG
Na condição de entidade fomentadora e defensora do desenvolvimento sustentável, ético e responsável dos negócios e empreendimentos econômicos, o Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves vem acompanhando com atenção o andamento das investigações acerca de denúncias de práticas análogas à escravidão no município. É necessário que as autoridades competentes cumpram seu papel fiscalizador e punitivo para com os responsáveis por tais práticas inaceitáveis.
Da mesma forma, é fundamental resguardar a idoneidade do setor vinícola, importantíssima força econômica de toda microrregião. É de entendimento comum que as vinícolas envolvidas no caso desconheciam as práticas da empresa prestadora do serviço sob investigação e jamais seriam coniventes com tal situação. São, todas elas, sabidamente, empresas com fundamental participação na comunidade e reconhecidas pela preocupação com o bem-estar de seus colaboradores/cooperativados por oferecerem muito boas condições de trabalho, inclusive igualmente estendidas a seus funcionários terceirizados. A elas, o CIC-BG reforça seu apoio e coloca-se à disposição para contribuir com a busca por soluções de melhoria na contratação do trabalho temporário e terceirizado.
Situações como esta, infelizmente, estão também relacionadas a um problema que há muito tempo vem sendo enfatizado e trabalhado pelo CIC-BG e Poder Público local: a falta de mão de obra e a necessidade de investir em projetos e iniciativas que permitam minimizar este grande problema. Há uma larga parcela da população com plenas condições produtivas e que, mesmo assim, encontra-se inativa, sobrevivendo através de um sistema assistencialista que nada tem de salutar para a sociedade.
É tempo de trabalhar em projetos e iniciativas que permitam suprir de forma adequada a carência de mão de obra, oferecendo às empresas de toda microrregião condições de pleno desenvolvimento dentro de seus já conceituados modelos de trabalho ético, responsável e sustentável.