Ricardo Pereira Feitosa, coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal no início do governo de Jair Bolsonaro (PL), acessou e copiou dados fiscais confidenciais de inimigos do então presidente da República.
Os alvos de Feitosa foram o empresário Paulo Marinho, o ex-ministro Gustavo Bebianno, ambos ex-aliados que tinham rompido com a família Bolsonaro, e o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem.
Este último era o responsável pelas investigações do esquema de “rachadinha” no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), quando o filho do ex-presidente era deputado estadual.
De acordo com documentos e depoimentos obtidos pela Folha de S.Paulo, não havia nenhuma motivação técnica ou investigação em curso contra os três para que Feitosa acessasse os dados nos dias 10, 16 e 18 de julho de 2019.
O chefe da inteligência da Receita fez cópias das declarações completas de Imposto de Renda (IR) do procurador Eduardo Gussem de 2013 a 2019. De Bebianno, também foram extraídos dados do IR referentes ao mesmo período, além de outros documentos. Marinho teve os IRs de 2008 a 2019 acessados e copiados (exceto de 2012). Sua esposa, Adriana, os de 2010 a 2013.
Feitosa também investigou dados dos inimigos de Bolsonaro em outros três sistemas sigilosos da Receita, um que reúne ativos e operações financeiras de interesse do Fisco, um de comércio exterior e uma plataforma integrada alimentada por 29 bases de informações distintas.
O ex-chefe da inteligência da Receita divulgou uma nota para tentar se justificar. Ele afirmou que não cometeu violação, que não vazou dados sigilosos e que sempre atuou no estrito cumprimento do dever legal.
Quem são os alvos do ex-chefe da inteligência da Receita
Eduardo Gussem chefiou o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) de 2017 a janeiro de 2021. Neste período, o órgão recebeu, durante investigação, relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentação financeira atípica de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alesp).
Marinho e Bebbiano, que vieram a se tornar amigos próximos, participaram do comando da campanha de Bolsonaro em 2018. O primeiro cedeu sua mansão no Jardim Botânico, no Rio, para ser quartel-general e estúdio de gravações para o horário eleitoral gratuito.
O segundo coordenou a campanha de Bolsonaro no mesmo ano e, após a vitória, se tornou ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Porém, ambos romperam com o clã Bolsonaro no início da gestão.