Possíveis fraudes feitas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19 podem atingir a quantia de R$ 2 bilhões, em contratos firmados entre fevereiro de 2020 e outubro de 2022. A ONG Transparência Brasil apontou irregularidades após analisar 248 compras e contratações feitas no período.
Uma das compras suspeitas foi o contrato de R$ 406 mil, de abril de 2020, pelo qual o Hospital Universitário de Brasília comprou 140 mil máscaras cirúrgicas descartáveis da QMídia Comunicação Ltda. A questão é que a atividade da empresa registrada é de “instalação de painéis publicitários”.
“Chama atenção, ainda, a capacidade da fornecedora em prover um produto totalmente não relacionado à sua atividade econômica em quantidades significativas, mesmo pouco mais de dois meses após o estabelecimento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em função da Covid-19”, aponta o relatório produzido com dados do sistema Tá de Pé, da ONG Transparência Brasil, de acordo com reportagem de Caroline Oliveira, no Brasil de Fato.
O governo firmou 2.912 contratos com fornecedores inscritos no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). Um desses fornecedores fechou 215 contratos emergenciais com a gestão Bolsonaro.
“Contratações como essa são legais, de acordo com uma regra que flexibilizou os critérios para compras emergenciais relacionadas à pandemia. Ainda assim, oferecem alto risco de problemas, pois a presença de uma empresa no CEIS mostra que ela tem antecedentes de violação contratual ou legal em outra prestação de serviço para a administração pública”, destaca o documento.
Contratos com empresas de faturamento suspeito
O relatório analisou, ainda, contratos com empresas de faturamento suspeito. Segundo a legislação, microempresas e empresas de pequeno porte têm um limite de faturamento anual, o que permite ao Estado dimensionar o valor da atividade financeira de cada empresa. Caso o faturamento seja alterado, os responsáveis precisam, necessariamente, trocar a tipificação da empresa. Isso para não entrar no rol de empresas de faturamento suspeito.
O governo Bolsonaro assinou 12.294 contratos com 296 empresas que entraram nessa lista. O documento menciona alguns desses contratos. Um, por exemplo, foi feito com a fornecedora NSA Distribuidora de Medicamentos Ltda, que estava registrada como microempresa em 2022, o que significa que seu limite de faturamento é de R$ 360 mil. Contudo, a empresa firmou contratos que chegam a R$ 441 mil, R$ 7,5 milhões e R$ 7,2 milhões em 2020, 2021 e 2022, respectivamente.
A ONG também analisou dez acordos firmados com nove empresas abertas 30 dias ou menos antes da assinatura do contrato. A MG35 Atacado da Saúde Ltda, por exemplo, fechou contrato com o governo federal três semanas após sua abertura.