O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, vai herdar mais de 300 ações que tinham a ex-ministra Rosa Weber como relatora.
Assim que empossado, um dos casos que será decidido por Flávio Dino será o do parlamentar de extrema direita Gustavo Gayer (PL-GO).
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Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República pelo crime de racismo e injúria por conta de declarações feitas a um podcast neste ano.
No conteúdo divulgado no Youtube, Gayer disse que os africanos não tem QI e chegou a comparar os residentes do continente a macacos.
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“Quase tudo lá é ditadura. Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter uma democracia, você tem que ter o mínimo de capacidade cognitiva de entender o bom e o ruim e o certo e o errado. Então, tentaram fazer democracia na África várias vezes. Mas o que acontece? Um ditador toma conta de tudo e o povo ‘êêê’. O Brasil está desse jeito, o Lula chegou na Presidência e o povo ‘êê, picanha e cerveja”, afirmou Gayer na ocasião.
Ele foi denunciado pela Advocacia Geral da União á Procuradoria Geral da República, que encaminhou o caso para o Supremo Tribunal Federal. O processo foi sorteado para Rosa Weber, e, agora, ficará sob o controle do novo ministro Flávio Dino.
"A manifestação é claramente discriminatória, pois diferencia a capacidade cognitiva de seres humanos considerando a origem africana, continente em que sabidamente a maioria da população é negra, concluindo que não teriam aptidão para compreender regime democrático", ressaltou a AGU.