A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para assumir a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27), vem sendo recebida com bons olhos por juristas renomados.
Formado em Direito, Flávio Dino possui uma longa carreira na magistratura e na política, tendo sido governador do Maranhão por duas vezes, deputado federal e, na eleição de 2022, foi eleito senador. A indicação do ministro para o STF deverá, ainda, ser chancelada pelo Senado após sabatina, que deve ocorrer até 15 de dezembro.
O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro ministro da Corte a comentar e celebrar a indicação feita pelo presidente Lula. Através das redes sociais, o magistrado repercutiu também a indicação de Paulo Gonet para assumir a procuradoria-geral da República (PGR).
"O Presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito", escreveu Moraes.
O ministro Cristiano Zanin, primeiro indicado de Lula ao STF neste terceiro mandato do presidente, também se pronunciou sobre o assunto através de nota oficial.
"Saúdo a indicação do Ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá de sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no Plenário desta Suprema Corte", pontuou Zanin.
Com a palavra, os juristas
A reportagem da Fórum conversou com importantes nomes do Direito brasileiro sobre a indicação de Flávio Dino ao STF e todos eles veem a possibilidade do ministro da Justiça assumir uma cadeira na Corte com bons olhos.
Para o advogado Fernando Augusto Fernandes, mestre em Criminologia e Direito Penal e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense, "Flávio Dino chega ao STF com um currículo inigualável".
"Jurista, Dino foi juiz federal aprovado em primeiro lugar, assessorou o Ministro Nelson Jobim e galgou uma carreira pública ímpar, de deputado, governador a senador. Certamente será um dos maiores nomes da história da Suprema Corte brasileira. Multidisciplinar, um sociólogo igual só encontramos em Hermes Lima e Victor Nunes Leal, que serão inspiração nos passos que seguirá. Dino foi fundamental para abertura dos arquivos sonoros do regime militar de 1964, cujo voto Nelson Jobim proferiu na ultima sessão antes de se aposentar e hoje é objeto do projeto Voz Humana", opina Fernandes.
Já o advogado Renato Ribeiro de Almeida, doutor em Direito do Estado, professor de Direito Eleitoral e coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), disse à Fórum que a indicação de Dino ao STF é "muito acertada" e que Lula "foi muito feliz" ao fazê-la.
"Dino é um homem experiente e sabe lidar com as questões políticas, isso é muito claro, devido ao seu trabalho à frente do Ministério da Justiça, também foi deputado federal e governador do estado do Maranhão, começou sua sua vida profissional na condição de juiz federal - ou seja, é um homem que tem uma formação jurídica muito elevada. Tanto que foi aprovado no concurso para juiz federal, que é um dos concursos mais difíceis do país, e presidiu a Associação dos Juízes Federais, ou seja, alguém que conhece o judiciário de dentro, porque veio do próprio judiciário. Então, é alguém que está absolutamente preparado para exercer, a partir de agora, a jurisdição constitucional", avalia Almeida.
Também ouvido pela Fórum, o advogado e professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pedro Serrano, afirmou que "Dino foi uma excelente escolha do presidente".
"É um sujeito com alta qualificação jurídica e muita experiência política, o que ajuda nesse momento do Supremo como defensor da democracia. Acho uma excelente escolha", pontua.
O advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, por sua vez, disse o presidente Lula tem a "irrestrita confiança" de sua entidade ao fazer indicações para o STF.
"Recebe o nosso apoio. E com ele vai, evidentemente, a expectativa de que o indicado honre a confiança que foi debruçada sobre seus ombros. Esperamos que ele faça um percurso bastante coerente com as bandeiras que nosso campo defende", ressalta Carvalho.