O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (3), o programa Desenrola Brasil, que havia sido aprovado na segunda (2) pelo Senado. O despacho foi feito no Palácio da Alvorada, residência oficial, em função da recuperação da cirurgia realizadas na última semana.
O programa estava funcionando através de Medida Provisória (MP) desde julho, expirava nesta terça e precisava da urgência de votação de Lula.
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O Desenrola Brasil foi criado pelo Ministério da Fazenda com o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas da população, especialmente a de pouco poder aquisitivo, além de baixar a taxa de juros rotativos do cartão de crédito.
Até o começo de setembro, o programa já havia negociado R$ 12 bilhões em dívidas, e o governo prevê um total R$ 30 bilhões renegociados até final de dezembro, quando o programa finaliza. Os acordos são feitos por pessoas físicas diretamente com instituições financeiras.
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Etapas
Na primeira fase, clientes com dívidas de até R$ 100 nos bancos que aderiram ao programa, tiveram o nome automaticamente desnegativado. Já pessoas com renda de até R$ 20 mil tiveram as renegociações dos débitos junto às instituições facilitadas
A segunda fase, que está em andamento, é voltada para pessoas com dívidas de até R$ 5 mil que possuam renda de até dois salários mínimos, além daqueles cadastrados no CadÚnico.
Para participar do programa, acesso o site oficial do Desenrola Brasil para acompanhar as etapas e renegociar suas dívidas.