O Ministério Público Militar (MPM) abriu até o momento seis apurações preliminares sobre a participação de integrantes das Forças Armadas na invasão e depredação das sedes dos três poderes.
Quatro dessas apurações tratam da participação específica de militares nos atos terroristas que culminaram em cenas de vandalismo no Congresso, no Palácio do Planalto e no edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O outro investiga a atuação na tentativa de golpe do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) e do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda (1º RCG), responsáveis pela segurança do Palácio do Planalto.
Os extremistas não encontraram empecilhos no Palácio do Planalto para ocupar o salão nobre, subir uma rampa e chegar até as imediações do gabinete do presidente Lula.
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O MPM pretende verificar se houve falha em relação aos procedimentos para guarda e segurança do Planalto e fazer o levantamento de eventuais responsáveis. “Eles entraram porque a porta estava aberta. Alguém de dentro do palácio abriu a porta para eles, só pode ter sido. Houve conivência de alguém que estava aqui dentro", disse Lula em entrevista à Globonews.
Nenhuma denúncia ainda
O MPM informa que ainda não foi oferecida nenhuma denúncia formal contra os investigados. Os investigadores não possuem uma estimativa de quantos integrantes das Forças Armadas estão, de fato, tendo a conduta analisada.
O MPM já recebeu um inquérito policial militar concluído pelo Comando Militar do Planalto, que indiciou o coronel da reserva Adriano Testoni por ofensas contra as Forças Armadas e injúria contra os integrantes do Alto Comando da Força Terrestre.
“Bando de generais filhas da p***. Vão tudo tomar no c*. Vanguardeiros de merda. Covardes. Olha o que está acontecendo com a gente. Esse nosso Exército é uma merda”, Diise Testoni.
O caso de Testoni será analisado e o MPM vai decidir se enquadra o coronel em um dos crimes apontados. Os processos correm em sigilo.
Uma eventual condenação pode levar, em um segundo momento, à abertura de um outro processo, de caráter administrativo, com a perda do posto e da patente.
A depender dos crimes em que forem enquadrados os investigados, o caso pode ser transferido para Justiça comum, de acordo com membros do Superior Tribunal Militar (STM) consultados pela equipe da coluna.
“Tudo depende de como será enquadrado. Se for considerado crime político, por exemplo, a competência é da Justiça Federal”, observou um ministro do STM.
Com informações da coluna de Malu Gaspar