Jair Bolsonaro (PL) está proibido de utilizar imagens gravadas do seu discurso feito na sacada da residência do embaixador brasileiro em Londres, no domingo (18), na propaganda eleitoral. O presidente protagonizou verdadeira campanha eleitoral durante o funeral da rainha Elizabeth.
A decisão foi do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
O ministro determinou que, em caso de desobediência, a coligação de Bolsonaro seja obrigada a pagar multa de R$ 20 mil para cada propaganda ou post nas redes sociais.
Além disso, Gonçalves mandou o Twitter remover, em até 24 horas, uma publicação feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com o discurso do seu pai.
O mesmo prazo foi dado ao Google para que retire as mesmas imagens do canal do filho de Bolsonaro no YouTube. Os dois devem pagar multa de R$ 10 mil, caso não cumpram o que foi determinado.
A decisão do ministro acatou pedido da candidata à presidência, Soraya Thronicke (União Brasil), de acordo com informações de Thais Arbex e Rodrigo Vasconcelos, na CNN Brasil.
Corregedor afirma que discurso de Bolsonaro enfatizou pautas de sua campanha eleitoral
O ministro do TSE defendeu que Bolsonaro, durante o discurso a apoiadores, na capital inglesa, enfatizou pautas de sua campanha eleitoral, abordando temas como drogas, aborto e questões de gênero, e que fez uso de “motes eleitorais, como a invocação do cenário na América do Sul para exaltar seu governo e alertar que se avizinha o momento de decidir o futuro da nossa nação”.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral afirmou, também, que o presidente teve atuação típica de candidato ao falar sobre a “receptividade que tem tido por todo o Brasil, com base na qual afirma ser impossível que não seja eleito no primeiro turno”.
“O vídeo não deixa dúvidas de que o acesso à Embaixada Brasileira, somente franqueado ao primeiro representado por ser ele o Chefe de Estado, foi utilizada para a realização de ato eleitoral”, considerou Gonçalves, que estabeleceu prazo de cinco dias para manifestação da defesa de Bolsonaro.