A Justiça Eleitoral confirmou o direito da candidata a governadora de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), apoiar o ex-presidente Lula (PT) nas eleições de outubro. A coligação Pernambuco na veia conseguiu derrubar mais uma tentativa jurídica da Frente Popular de Pernambuco de impedir a livre manifestação garantida por lei.
Ao apreciar liminar impetrada pela coligação adversária, o desembargador eleitoral auxiliar, Rogério Fialho, determinou que fosse retirada do ar uma peça publicitária que, em sua avaliação, poderia causar confusão na mente do eleitorado.
Contudo, na mesma decisão, o magistrado confirmou que Marília tem liberdade para manifestar seu apoio a Lula e que pode manter na sua propaganda a afirmação “O povo de Lula tá com Marília”.
“É plenamente permitido que a candidata Marília Arraes manifeste seu apoio ao candidato Lula, com o uso da frase ‘#BoraMarilhar com #LulaPresidente’ ou ‘Marília é Lula’, já que para o cargo de presidente formou-se coligação entre a Federação Brasil Esperança e o Partido Solidariedade”, destaca um dos trechos da decisão liminar.
“A Justiça Eleitoral é a guardiã da democracia", diz coordenador jurídico da coligação
O documento acrescenta: “A utilização da expressão ‘O povo de Lula tá com Marília’ é feita de forma generalizada, pela utilização do sujeito ‘povo’, e não há como afirmar, se procede ou não, logo não se observa, a princípio, uma irregularidade na presente afirmação”.
O coordenador jurídico da coligação Pernambuco na veia, o jurista Walber Agra, ressaltou a importância da decisão. “A Justiça Eleitoral é a guardiã da democracia e muito nos tranquiliza acompanhar decisões como essa que barram as tentativas de autoritarismo da Frente Popular, que, ao invés de se preocupar com a boa política, tenta se apossar, a todo custo, da imagem pública de Lula".