O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) vai divulgar nesta quinta-feira (1º) na Faculdade de Direito da USP a sentença que dirá se Jair Bolsonaro (PL) teve ou não responsabilidade pelas mais de 600 mil mortes por Covid-19 no Brasil.
Segundo reportagem de Jamil Chade, no portal Uol, em sua versão preliminar, a sentença já condenava Bolsonaro incluindo possíveis crimes contra a humanidade. O texto está passando por revisão antes de ser divulgado.
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Apesar de não ter o peso do Tribunal Penal Internacional (TPI), o TPP tem forte influência no mundo jurídico e pode aumentar a pressão internacional sobre Bolsonaro, além de repercutir na campanha eleitoral.
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro por crimes contra a humanidade foi realizado em maio deste ano. A sessão durou oito horas e contou com nove testemunhas e 12 jurados de sete nacionalidades.
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A sessão foi realizada simultaneamente em Roma, onde fica a sede do tribunal internacional, e em São Paulo.
O Tribunal
O tribunal internacional foi criado em 1966 para investigar crimes cometidos pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã (1959-1975).
A denúncia ao tribunal foi feita em conjunto pela Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (ISP) que já receberam convites para a divulgação da sentença.
O documento será lido pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli. O líder indígena yanomami Davi Kopenawa, convidado de honra do tribunal, também participará da cerimônia.
O TPP é considerado uma corte de opinião com impacto simbólico e reputacional, uma vez que profere vereditos sem aplicar penalidades.