O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) divulgou sentença nesta quinta-feira (1º) em que decreta que Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime contra a humanidade e grave violação de direitos humanos durante a pandemia da Covid.
A leitura da sentença aconteceu o salão nobre da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, por Eugênio Raúl Zaffaroni, juiz argentino da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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O Tribunal recomenda que a decisão seja levado ao tribunal internacional para que seja julgado pelos órgãos responsáveis.
Apesar de não ter o peso do Tribunal Penal Internacional (TPI), o TPP tem forte influência no mundo jurídico e pode aumentar a pressão internacional sobre Bolsonaro, além de repercutir na campanha eleitoral.
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O julgamento da denúncia contra Bolsonaro por crimes contra a humanidade foi realizado em maio deste ano. A sessão durou oito horas e contou com nove testemunhas e 12 jurados de sete nacionalidades.
A sessão foi realizada simultaneamente em Roma, onde fica a sede do tribunal internacional, e em São Paulo.
O Tribunal
O tribunal internacional foi criado em 1966 para investigar crimes cometidos pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã (1959-1975).
A denúncia ao tribunal foi feita em conjunto pela Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (ISP) que já receberam convites para a divulgação da sentença.
O documento será lido pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli. O líder indígena yanomami Davi Kopenawa, convidado de honra do tribunal, também participará da cerimônia.
O TPP é considerado uma corte de opinião com impacto simbólico e reputacional, uma vez que profere vereditos sem aplicar penalidades.