O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem usando a estrutura do governo para fazer campanha. Nesta quarta-feira (24), o mandatário, candidato à reeleição, levou apoiadores para conhecer a piscina do Palácio da Alvorada.
O passeio aconteceu na parte da manhã e foi registrado em vídeo pelo tenente Mosart Aragão, ex-assessor de Bolsonaro e, atualmente, candidato a deputado federal pelo PL, partido do presidente.
No vídeo, é possível ouvir Bolsonaro criticando o lockdown, medida de restrição para conter o avanço da Covid-19, e questionando "quem estava certo". Trata-se de um discurso típico de campanha do presidente. Este tema, inclusive, foi o que gerou mais repercussão após a entrevista de Bolsonaro ao Jornal Nacional, da Globo, na última segunda-feira (22), a primeira de uma série com presidenciáveis.
As imagens do passeio ainda mostram pessoas com bandeiras do Brasil, afastadas do grupo de apoiadores do presidente, o que leva a crer que sejam membros da campanha de algum candidato que poderia estar acompanhando Bolsonaro naquele momento.
A "tour" na piscina não constava na agenda oficial de Bolsonaro desta quarta-feira, onde só há um compromisso: reunião, das 11h às 11h30, com Renato de Lima França, subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Abuso de poder?
Este tipo de conduta de Jair Bolsonaro pode ser interpretada como abuso de poder, segundo ação protocolada por advogados do PT junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que denuncia o presidente por usar seu horário de expediente e a máquina pública para fazer campanha eleitoral.
Na ação, apresentada no último domingo (21), os advogados apresentam notícias de jornais e publicações do próprio presidente que mostram atos de campanha no horário em que deveria estar dando expediente funcionário de repartição públicas do Poder Executivo Federal. É destacado, ainda, que nenhum desses eventos eleitorais constava na agenda oficial de Bolsonaro.
“O abandono do cargo público para aventuras pessoais reverbera em prejuízo aos cofres públicos. O enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial são de fácil constatação, uma vez que o denunciado tem abandonado, em mais de uma oportunidade, sua função e deveres públicos para cumprir compromissos de interesse estritamente pessoal, usufruindo das benesses do cargo (remuneração, acomodação, veículos, segurança etc) para obter vantagens pessoais como candidato à reeleição ao cargo de Presidente da República”, afirmam os advogados Angelo Ferraro e Cristiano Zanin Martins
"O emprego de bens e serviços públicos em benefício próprio pode configurar abuso de poder econômico, observando-se indícios de finalidade no emprego desse aparato quando o evento de campanha se dá em horário de expediente. Isso porque, todo esse aparato público, em horário de expediente, deveria estar sendo empregado em atividades de interesse público e não de interesse pessoal do Denunciado", destacam ainda.