Magistrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos com exclusividade pelo jornal O Globo nesta sexta (12) manifestaram preocupação com a decisão do ministro Raul Araújo (TSE) que determinou a remoção de vídeos em que o ex-presidente Lula (PT) aparece qualificando Jair Bolsonaro (PL) como “genocida”. Para os magistrados, há um “precedente perigoso” que, se começar a ser acionado pode ameaçar a liberdade de expressão, além de gerar uma infinidade de ações em plena campanha e processo eleitoral.
Na decisão, o ministro Raul Araújo afirma que a palavra “genocida” indica alguém que comete genocídio, um crime reconhecido na lei brasileira. Por essa razão, sem ter havido uma prova jurídica sobre a responsabilidade de Bolsonaro nas quase 700 mil mortes da pandemia, chamá-lo assim poderia trazer danos injustos à sua campanha, além de ser supostamente uma “ofensa à honra” do presidente. Sob essa argumentação, Araújo ordenou que todos os vídeos em que o ex-presidente Lula aparece qualificando Bolsonaro dessa maneira fossem retirados do Youtube.
Os ministros ouvidos pelo Globo afirmam que, contrários à decisão, acreditam que pelo adjetivo estar contextualizado politicamente, não caracterizaria uma ofensa à honra que causasse dano ao presidente para além da disputa de discursos políticos.
Raul Araújo é o mesmo ministro que deu uma decisão favorável a Bolsonaro no caso Loolapalooza, em março desse ano. Acionado pelo PL, o ministro qualificou as manifestações contrárias a Bolsonaro por parte de artistas como propaganda eleitoral, proibindo-as, e estabeleceu uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Após o rechaço da opinião pública a decisão acabou revogada a pedido do próprio presidente.