Um grupo de artistas se mobiliza no Congresso Nacional para cobrar a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis de incentivo à cultura Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. O legislativo analisa os vetos na tarde terça-feira (5). Partidos de oposição tem pressionado governistas para conseguir um acordo que derrube esses vetos.
Na segunda-feira (5) foi realizada na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para cobrar a derrubada dos vetos do presidente. Entre os presentes estavam o ator Babu Santana, a atriz Letícia Spiller, o produtor Eduardo Barata, a atriz Vera Fischer e a atriz Letícia Isnard.
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Já nesta terça, artistas e produtores culturais participaram de um ato cultural nos corredores do Congresso. Marcaram presença o rapper GOG, o cantor Xangai, o diretor Amir Haddad, além de lideranças indígenas e atores. Os artistas conversaram com parlamentares pedindo apoio à causa.
Segundo o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), foi construído um acordo entre os líderes das bancadas para derrubar os vetos. "Atenção galera, tenho uma notícia boa. Fizemos um acordo entre os parlamentares para que os vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo sejam derrubados na sessão de hoje!", anunciou, no Twitter.
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Confira vídeos dos atos desta terça e da sessão de segunda-feira
Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
A Lei Paulo Gustavo destina recursos parados no Fundo Nacional de Cultura a projetos emergenciais para apoiar o setor cultural diante dos impactos negativos da pandemia de Covid-19. A proposta movimenta R$ 3,8 bilhões que estavam parados na Secretaria Especial de Cultura.
O projeto da Lei Paulo Gustavo foi apresentado pela bancada do PT no Senado e foi aprovado na casa legislativa no final de novembro. O texto final, que passou por modificações do relator Eduardo Gomes (MDB-TO), determina que R$ 3,862 bilhões do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura devem ser utilizados para “ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural”. A União terá de enviar esse dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios através de Medida Provisória.
Desse montante, R$ 2,8 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. Por isso, o projeto foi apelidado de Paulo Gustavo, astro do cinema brasileiro que morreu em decorrência da Covid.
Também está em jogo a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), que tem como objetivo instituir uma "Política Nacional Aldir Blanc" permanente. O PL é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e busca tornar a Lei Aldir Blanc, implementada emergencialmente durante a pandemia, como uma política pública permanente.
"A Lei Aldir Blanc foi fruto de uma grande concertação da Câmara dos Deputados, com grande mobilização da sociedade, e foi uma grande política cultural brasileira que levou 3 bilhões de reais aos artistas, técnicos, produtores, fazedores e fazedoras de cultura deste País e chegou a 4.176 Municípios", afirma Jandira.
"Foi o maior volume de recursos e o maior alcance que uma política cultural já teve na história do Brasil. E a partir desse legado, do que ela construiu, do que ela alcançou e do saldo organizativo, inclusive, que ela gerou no País, foi demandado que se estruturasse no Brasil uma política permanente baseada no que ela conseguiu estruturar. E por isso mesmo foi gerada, então, a Lei Aldir Blanc 2, baseada nesse exemplo, nesses pilares da descentralização para Estados e Municípios, baseada na desburocratização e na cobertura dessa grande diversidade cultural brasileira", diz ainda