A professora Clarissa Piterman Gross, que coordena a Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia (Pled), do curso de Direito da FGV de São Paulo, afirmou em entrevista publicada na Folha, na noite desta segunda-feira (25), que a expressão “fuzilar a petralhada”, usada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em Rio Branco, no Acre, durante a campanha de 2018, não foi o que se pode chamar de “discurso de ódio”.
A opinião da professora provocou várias reações nas redes, em sua maioria negativas.
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Para ela, “uma interpretação poderia configurá-la como discurso de ódio se, pelo contexto, a intenção fosse a de negar direitos a pessoas pertencentes a um grupo identificado pelas suas convicções políticas. A identidade política não é uma categoria em torno da qual os direitos de não discriminação são tradicionalmente pensados. Mas não vejo por que, em certos contextos, ela não poderia ser também considerada. De qualquer forma, penso que a discussão está sendo levantada porque a frase foi dita pelo presidente em campanha política em 2018”.
Clarissa diz ainda que “naquele contexto, penso que havia razões para interpretar o discurso como a afirmação da aposta na vitória de Bolsonaro sobre o PT nas eleições. Há razões para entender que a fala não foi literal. É uma fala grosseira, tosca, ignorante. É triste que tenhamos como presidente uma pessoa que se coloque no debate político de forma tão ríspida e violenta. Mas não me parece que naquele contexto o presidente estava afirmando que os militantes do PT não deveriam ter direitos protegidos de forma igualitária. Assim, não me parece que, naquele contexto, o discurso configura discurso de ódio”.
Incitação ao crime
A professora diz ainda não parecer que “naquele contexto, o discurso significava incitação ao crime justamente porque o sentido não era o de defender a prática de crimes contra militantes do PT. Isso não significa que, em um outro cenário social e político, em outro contexto, uma frase como essa não poderia significar incitação ao crime”.
Veja reações abaixo:
Leia a entrevista completa da Folha