O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), resolveu criar um grupo de trabalho. O objetivo é atuar no “enfrentamento à violência política nas eleições de 2022”, estimulada por Jair Bolsonaro (PL).
O grupo será formado por 15 integrantes, com a coordenação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
“Relatos de violência política que chegaram ao conhecimento deste Tribunal Superior, de atentados à liberdade de imprensa, com suposto viés político, e a necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz nas eleições” são as razões mencionadas por Fachin para a criação do grupo, segundo a coluna Radar, na Veja.
O presidente do TSE exemplificou citando denúncias de violência política contra parlamentares mulheres, o caso do atentado ao diretório do PT em Campinas (SP), além de ataques a jornalistas que atuam na cobertura política.
Fachin dá cinco dias para Bolsonaro explicar apresentação golpista a embaixadores
Nesta quinta-feira (21), Edson Fachin se manifestou sobre um pedido de partidos da oposição cobrando medidas contra a apresentação golpista a embaixadores feita por Bolsonaro na segunda-feira (18), quando voltou a atacar o sistema de votação com urnas eletrônicas no Brasil.
Fachin deu cinco dias de prazo para Bolsonaro e todos os demais citados nas representações feitas por PDT, PT, Rede e PCdoB se manifestarem, como formalidade para instauração do processo.
“Antes, porém, de poder analisar o pedido formulado em caráter de urgência, faz-se necessária a aferição da regularidade do meio processual adotado. Isso porque embora a demanda tenha sido identificada como Representação, da leitura da petição inicial extrai-se da causa de pedir que os fatos retratados indicam que a aduzida prática de desinformação volta-se contra a lisura e confiabilidade do processo eleitoral, marcadamente, das urnas eletrônicas”, afirmou Fachin no despacho.