O senador Humberto Costa (PT-PE) protocolou ofício junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo ao presidente da corte, Luiz Fux, proteção ao juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, que vem recebendo centenas de ameaças de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) após determinar a prisão preventiva do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.
O pastor e ex-ministro foi libertado nesta quinta-feira (23) por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que concorre à indicação de Bolsonaro a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Segundo Costa, as ameaças feitas ao juiz foram confirmadas pela assessoria da Justiça Federal.
"Diante dos lamentáveis fatos noticiados pela mídia e corroborados pela Justiça Federal, dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar que seja providenciada a imediata designação de segurança aproximada para o referido magistrado, garantindo, assim, um ambiente seguro para que aquele juiz possa desempenhar suas atividades e não seja intimidado por aqueles que preferem recorrer a atitudes agressivas", escreve Costa, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, no ofício.
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O "apito de cachorro" - expressão usada entre ultradireitistas para conclamar ataques a um determinado alvo - foi dado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que atacou a decisão do juiz e levantou dúvida sobre a parcialidade do magistrado, que determinou, em junho de 2020, que Bolsonaro usasse máscara de proteção em espaços públicos e fixou uma multa diária de R$ 2.000.
"Temos que ficar de olho, por exemplo, se outros juízes vão manter essa decisão", afirmou.