Com a prisão do ex-ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, em operação da Polícia Federal (PF), na quarta-feira (22), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar o Ministério da Educação (MEC) alcançou nesta quinta-feira (23) o número mínimo de 27 apoios para ser instalada no Senado Federal.
Entre quarta e quinta-feira os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Soraya Thronicke (União-MS) e Giordano (MDB-SP), que assumiu o cargo após o falecimento do ex-senador Major Olímpio por Covid-19, assinaram o requerimento.
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"Após assinatura do senador Giordano, acabamos de conseguir as assinaturas necessárias para a instauração da CPI do MEC! Vamos passar a limpo o Bolsolão do MEC e demais escândalos de corrupção desse Governo na Educação!", anunciou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, nas redes sociais.
Em coletiva, Randolfe disse que ainda não irá protocolar o pedido porque aguarda o apoio de mais três senadores, para garantir mais segurança à comissão. Estes seriam: Otto Alencar (PSD-BA), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação do Senado.
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A oposição começou a se mobilizar pela convocação da CPI em abril, após a revelação do esquema de corrupção que teria sido montado dentro do MEC na gestão do pastor Milton Ribeiro junto aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil. Na ocasião, a CPI havia atingido o número mínimo de 27 apoios, mas uma manobra do governo fez três senadores retirarem seus apoios.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI do Genocídio, comentou sobre o escândalo diante da eminência de uma nova CPI. "As labaredas ardem no MEC. Quem botou a “cara no fogo” se queimou. A POLÍCIA FEDERAL sabe quem te roubou. Chegará ao kit robótica, ônibus etc. Enquanto Roma queimava a lira soava. Em Alagoas ela já não toca mais. #CPIdoMEC", tuitou, provocando o rival político Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Prisão de Milton Ribeiro
Milton Ribeiro foi preso em operação da Polícia Federal (PF) suspeito de operar um balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A prisão do ex-ministro era preventiva e foi revogada pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nesta quinta. A decisão contraria a do desembargador plantonista Morais da Rocha, que havia negado o pedido.
Além do ministro, serão liberados da prisão os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, Helder Diego da Silva Bartolomeu e Luciano de Freitas Musse.
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão nos endereços de Ribeiro, Moura e Santos, ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontados como lobistas que atuavam no MEC.
A operação chamada Acesso Pago investiga a prática de "tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos" do FNDE.
Confira a lista dos senadores que apoiam a CPI do MEC:
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Jorge Kajuru (Podemos-GO)
- Zenaide Maia (PROS-RN)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Reguffe (União-DF)
- Leila do Vôlei (PDT-DF)
- Jean Paul Prates (PT-RN)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Eliziane Gama (Cidadania-MA)
- Mara Gabrilli (PSDB-SP)
- Nilda Gondim (MDB-PB)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- José Serra (PSDB-SP)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Cid Gomes (PDT-CE)
- Alessandro Vieira (PSDB-SE)
- Dario Berger (PSB-SC)
- Simone Tebet (MDB-MS)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Soraya Thronicke (União-MS)
- Giordano (MDB-SP)