O vereador de Curitiba (PR), Renato Freitas (PT), teve seu mandato cassado em primeira votação, nesta terça-feira (21), na Câmara Municipal. Dos 34 parlamentares, 25 votaram pela retirada do mandato de Freitas (eram necessários 20), sete foram contrários e houve duas abstenções.
O petista é acusado injustamente de quebra de decoro parlamentar, durante um protesto pacífico contra o racismo realizado na Igreja Nossa Senhora do Rosário, na capital paranaense, em fevereiro de 2022.
A votação em segundo turno está marcada para às 15h40 desta quarta-feira (22).
A vereadora Professora Josete (PT) defendeu Freitas e se disse frustrada por ser vereadora, pois, o “critério de imparcialidade muitas vezes não existe”, de acordo com o site RICMais.
“Por que o vereador Renato Freitas precisa ser cassado? Não houve nenhuma denúncia das outras pessoas que estiveram no dia. Os atos de protesto contra as mortes cruéis e injustificadas de pessoas negras aconteceram em todo país. A manifestação foi em frente a uma igreja dos negros e não houve nenhum ato de violência”, afirmou a vereadora.
Professora Josete acrescentou que Freitas foi eleito de forma legítima e que tirar seu mandado ameaça a democracia. “Peço desculpas à população negra e para aqueles que, por sua caminhada, votaram em um vereador negro da periferia e que se sentem representados por Freitas”.
Entenda o caso
A perseguição imposta pelo Legislativo curitibano ao vereador ocorreu depois que ele comandou um protesto pacífico contra o racismo, na Igreja do Rosário, na capital do Paraná, no dia 5 de fevereiro de 2022.
Os manifestantes pediam justiça pelos assassinatos de dois homens negros, que tinham acontecido dias anteriores. Vários movimentos fizeram o mesmo pelo país.
Uma das vítimas foi o congolês Moïse Kabagambe, que cobrou atraso no pagamento de seus honorários, em um quiosque, no Rio de Janeiro, e morreu agredido violentamente. O outro foi o caso de Durval Teófilo Filho, assassinado por um sargento da Marinha, que supostamente o confundiu com um criminoso.
Na oportunidade, Freitas fez um discurso em defesa da vida. Porém, setores conservadores da cidade se incomodaram com o ato. Depois disso, cinco representações foram protocoladas contra o vereador na Câmara e transformadas em processo de quebra de decoro.
A Arquidiocese de Curitiba chegou a apresentar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores (CMC), em março, um documento pedindo que o vereador não fosse cassado. “A movimentação contra o racismo é legítima, fundamenta-se no Evangelho e sempre encontrará o respaldo da Igreja. Percebe-se na militância do vereador o anseio por justiça em favor daqueles que historicamente sofrem discriminação em nosso país. A causa é nobre e merece respeito”.