O deputado estadual por São Paulo, Wellington Moura (Republicanos), foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelo crime de violência de gênero.
Durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no dia 18 de maio, ele afirmou que “colocaria um cabresto” na boca da deputada estadual Monica Seixas (PSOL).
Na avaliação da Procuradoria, a declaração foi feita para menosprezar e discriminar a condição de mulher da parlamentar, “com a finalidade de impedir e dificultar o desempenho de seu mandato eletivo”.
A discussão surgiu quando Monica falava a respeito de saúde pública. Ela foi advertida pelo deputado, que presidia a sessão, por falar de tema diferente do que estava sendo debatido.
“Quero dizer a ela [Monica Seixas] que ontem, num momento que eu estava presidindo a sessão, ela estava importunando o plenário [...] é o que vossa excelência faz. Sempre. Várias vezes. Mas num momento que eu estiver ali [presidindo a sessão], eu vou sempre colocar um cabresto na sua boca porque não vou permitir que vossa excelência perturbe a ordem”, disse Moura.
Os dois, então, discutiram, e Monica respondeu: “Não vai calar a minha boca”. O deputado retrucou: “Eu vou, todas as vezes [que presidir a sessão]”.
A denúncia do MPE será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), uma vez que, por ser deputado, Moura tem prerrogativa de foro na segunda instância, de acordo com o Metrópoles.
Esta é a primeira denúncia no estado relacionada ao crime de violência política de gênero
A procuradora regional eleitoral Paula Bajer destaca, no documento, que esta é a primeira denúncia no estado relacionada ao crime de violência política de gênero, que foi inserido no Código Eleitoral pela Lei 14.192/2021.
Para ela, “é inarredável a persecução penal de crime de violência política de gênero praticada por meio de palavras e expressões por parlamentar contra mulher detentora de mandato eletivo”.
Em caso de condenação, o deputado poderá ser punido com pena de um a quatro anos de prisão, além de multa.