A Câmara dos Deputados fez justiça a uma categoria imprescindível para a saúde brasileira e aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 2564, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que cria o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem.
“É uma vitória histórica o reconhecimento salarial que esses profissionais tanto merecem. Agora, que já aprovamos a proposta no Senado e na Câmara, o texto tem de ser enviado à sanção da Presidência da República. E vai virar lei. É um forte clamor da sociedade, de todo o Congresso Nacional e dos trabalhadores da categoria para tornar realidade desse direito fundamental”, comemorou o senador.
Contarato trabalhou na articulação política, mobilizando votos em favor dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem e parteiras. O senador também agradeceu o apoio da categoria e dos parlamentares à iniciativa.
O valor do piso para enfermeiros ficou estabelecido em R$ 4,75 mil. Além disso, o piso salarial será atualizado, anualmente, com base no Índice de Preço ao Consumidor (INPC).
“Fico muito feliz que uma classe tão essencial, especialmente na pandemia, vai ser valorizada como merece”, diz Padilha
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) foi relator do Grupo de Trabalho que debateu o tema e se engajou na demanda da categoria.
“Depois de muita luta conseguimos aprovar, com maioria, o piso da enfermagem. Eu, como médico e relator do Grupo de Trabalho, fico muito feliz que uma classe tão essencial, especialmente em tempos de pandemia, vai ser valorizada como merece. Agora é se manter vigilante e firme para que Bolsonaro sancione”, disse.
Ele também classificou como uma grande vitória da mobilização da categoria. “Vieram delegações, caravanas para Brasília. Uma vitória do nosso senador do PT, Fabiano Contarato, autor inicial do projeto”, destacou.
“Foi, também, uma vitória do relatório que fizemos na Câmara, que provou que aqueles dados do governo Bolsonaro eram fictícios, mais uma fake news do governo Bolsonaro, que o impacto era mais de R$ 40 bilhões, mais de R$ 20 bi. No nosso relatório, nós provamos que o impacto final é de menos de 2,5% de todo o investimento do SUS no Brasil e é menos de 2% do faturamento dos planos de saúde”, acrescentou Padilha.
“A bancada do PT votou unida e é muito importante observar que o Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Bolsonaro, votou contra. E que o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde, denunciado na CPI da Covid, também votou contra. A mobilização tem que continuar para garantir a sanção da presidência”, finalizou o deputado.